DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo de Licitação Nº 024/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25, por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 024/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 005/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 38/2024 e Decreto Municipal 003 de 15 de janeiro de 2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FREI LAGONEGRO - MG, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: [email protected] - TELEFONE: (033) 99820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 005/2024, ou por meio eletrônico: E-MAIL ([email protected]). Frei Lagonegro - MG, 26 de junho de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 RP 040/2024. MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para composição da alimentação escolar, a serem servidos aos alunos da rede municipal de educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste município, conforme Termo de Convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Fronteira, 26 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Menor Preço. Objeto Retificado: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até o aterro sanitário da empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda, localizado no Municipio de Onda Verde/SP; com veículo tipo caminhão, equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Sessão às 08h30min do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Fronteira-MG, 26 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos tipo Furgão, Original de Fábrica, 0 km (1º emplacamento em nome do Município), transformados em AMBULÂNCIA - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 28/06/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 12/07/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 12/07/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 26 de junho de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 31/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo Objeto é obra de ampliação da cobertura e fechamento lateral em quadra poliesportiva, passou por uma alteração, sendo que o Edital alterado está disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: [email protected]. A data limite para apresentação de propostas e lances foi alterada, a saber: 15/07/2024 às 07h30min. Gonçalves-MG, 26 junho de 2024 MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS Processo nº. 024/2024 - Pregão Presencial nº. 001/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 e 45 kg e vasilhames, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 10/07/2024 às 13h30min. Processo nº. 025/2024 - Pregão Presencial nº. 002/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 10/07/2024 às 15h30min. O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI Secretaria Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 017/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento uniforme para os alunos da rede municipal de ensino, empresa contratada: Duarte Martins Industria e Comercio de Roupas LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.813.071/0001-52, contrato nº 058/2024, valor serviço R$ 56.050,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 020/2024: Objeto Cessão de um software específico para o setor de licitações e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de licitações com suporte, empresa contratada: Integra Soluções em TI LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.772.527/0001-50, contrato nº 060/2024, valor serviço R$ 24.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 013/2024: Objeto Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata06-4/2024, valor estimado R$ 11.044,00. Vigência das Atas até 31/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 015/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento de "material de escritório" destinado a manutenção das Secretarias do município, empresa contratada: Giropel Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata08-1/2024, valor estimado R$ 167.932,95. Vigência da Ata até 12/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 018/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento de Água Mineral e Gás GLP, empresas contratadas: Cleuza do Carmo Duarte de Almeida inscrita no CNPJ n° 03.376.946/0001-45, Dispensa nº 003/2024, Ata 03-1/2024, valor estimado R$ 10.000,00 e Joaquim Ademir de Almeida inscrita no CNPJ n° 15.120.494/0001-15, Dispensa nº 003/2024, Ata03-2/2024, valor estimado R$ 46.400,00. Vigência das Atas até 07/06/2025. Guarará, dia 26 de junho de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por credenciamento: 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-79. Contrato nº 61/2024. Valor: R$ 100.880,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.06.2024. Processo nº 77/2023. Inexigibilidade por credenciamento: 06/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços públicos como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-79. Contrato nº 60/2024. Valor: R$ 981.720,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.06.2024. Processo nº 22/2024. Pregão Eletrônico: 08/2024. OBJETO: Aquisição de cascalho para a manutenção das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Herley Transportes Ltda CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 59/2024. Valor: R$ 173.160,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.06.2024.