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Diário Oficial da União · 27/06/2024 · pág. 230

DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700230 230 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo de Compra n.º 064/2024 - Processo Licitatório n.º 044/2024 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Pedro Gomes da Silva - Centro (Praça da Prainha) - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo de Compra n.º 098/2024 - Processo Licitatório nº 070/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de ponte na Rua Marte, Bairro Manoel Maia no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.209.882,24 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Coronel Fabriciano, 25 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PAL 053/2024 PE 009/2024 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecer os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 09/07/2024. PAL 054/2024 PE 010/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para consumo e uso nas escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 11/07/2024. PAL 055/2024 PE 011/2024 Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho para utilização do saldo residual do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Data da Sessão: 08:30 horas de 12/07/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 034/2024. Dispensa 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação do cristo, localizado acima da Represa Bela Vista no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Data da sessão: 01/07/2024 as 08:00 h, na plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de mai de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024, NA FORMA PRESENCIAL O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 04/2024 - Concorrência Nº 02/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de calçamento em blocos sextavados intertravados, na estrada de acesso ao Córrego Alto Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 15/07/2024 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 02/24, Ct 23/23, Pl 153/23 Construtora WBF Eireli. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 02 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8666/93. Divinópolis, 24 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 05/24, Ct 31/23, Pl 287/23 PMMX Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 28 de julho de 2024, nos termos da Lei 8666/93. Divinópolis, 24 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA Ct 29/23, Pl 292/23 Valor R$ 262.929,30. Prazo 04 meses. Objeto: reforma e substituição total do telhado CMEI José Cristovam. Revoga a paralisação do dia 08/01/24 edição 8, seção 3, página 164, ocorrido em decorrência do período de estiagem na região sudeste nesta época do ano. Divinópolis, 21 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ) . EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA Ct 28/23, Pl 292/23 Valor R$ 247.840,66. Prazo 04 meses. Objeto: reforma e substituição total do telhado CMEI Maria da Conceição Fernandes. Revoga a paralisação do dia 08/01/24 edição 8, seção 3, página 164, ocorrido em decorrência do período de estiagem na região sudeste nesta época do ano. Divinópolis, 21 de junho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo licitatório n° 023/2024, na modalidade concorrência eletrônica n° 003/2024. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção da unidade básica de saúde - ubs tipo i, com área total de 466,18m², situada a rua josé brasileiro dos santos, sn, bairro residencial santa cruz, nos termos da resolução ses-mg n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a secretaria de estado de saúde de minas gerais e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Empresa vencedora: Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, CNPJ 31.564.854/0001-24, no valor de 1.500.100,00 (um milhão e quinhentos mil e cem reais). Dores do Indaiá, 25 de junho de 2024. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 065/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 065/2024 - Processo Licitatório Nº 013/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, firmado com a empresa: London Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045000.15451.1080.1003.44905100 - FICHA 215 FONTE 1720. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0011/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do muro de contenção em concreto armado - Início da Rua Joaquim Campos no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0011/2024. Abertura: 17 de julho de 2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas/MG, 26 de junho de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG, através do Agente de Contração e Membros da Equipe de Apoio, torna pública as intenções de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 003/2024 do Processo licitatório nº 018/2023 do Pregão Eletrônico n° 005/2023 realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, objeto: Formação de Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE PARQUES /PLAYGROUNDS PARA A INSTALAÇÃO EM PARQUES E PRAÇAS, PARA ATENDER DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO Consórcio Público dos Municípios de Mata Sul Pernambuco - COMSUL. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], Contratadas: KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 80.125.305/0001-69. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 14/03/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 10/06/2024. Espinosa - MG, 26 de junho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 088/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Locação de banheiros químicos e equipe de apoio para a montagem de estruturas para a realização de eventos realizados pelas Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 12/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito