DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700229 229 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, vencedora com o valor global de R$ 671.039,42 (seiscentos e setenta e um mil e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade/MG. Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, vencedora com o valor global de R$ 486.164,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBA S T I ÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG. Capitão Andrade-MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados. Capitão Andrade-MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP, visando à "Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados. Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE- MOLDADOS EIRELI - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados. Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE- MOLDADOS EIRELI - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados. Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2024 PL Nº 036/2024 TIPO: MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 036/2024 - PREGAO PRESENCIAL 007/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQ ELETRICOS E JARDINAGEM PARA O DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. JULGAMENTO: 16/07/2024 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chap. Gaúcha/MG, 26 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PL Nº 037/2024 TIPO: MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 037/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA FOR N EC DE REFEIÇAO PRONTAS, TIPO MARMITEX E REFEIÇÃO POR KG EM ATENDIMENTOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA. JULGAMENTO: 11/07/2024 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha-MG, 26 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2024 PL Nº 038/2024 TIPO: MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 038/2024 - PREGAO PRESENCIAL 009/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA PRES T DE SERV DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NEC DOS VEÍC LEVES E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUN E DOS ÓRGÃOS CONVENIADOS. JULGAMENTO: 11/07/2024 10h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 26 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC Nº 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo picape 0 (zero) km, para a instituição ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: L D COMERCIO DE PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.306.879/0001-06, no valor total de R$98.490,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Cláudio(MG), 24 de junho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PRC Nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: R.JR Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.528.106/0001-68, no valor total de R$434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) Cláudio(MG), 24 de junho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS Nº 131,132,133,134,135,136,137,138/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE C L ÁU D I O, PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 016/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 131/2024, 3 PODE R ES COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor global de R$20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais); ATA Nº 132/2024, BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.850/0001-71, no valor global de R$3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais); ATA Nº 133/2024, BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001- 96, no valor global de R$5.116,00 (cinco mil, cento e dezesseis reais); ATA Nº 134/2024, COMERCIAL TBS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.861.073/0001-31, no valor global de R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); ATA Nº 135/2024, COMERCIAL VENER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, no valor global de R$13.190,00 (treze mil, cento e noventa reais); ATA Nº 136/2024, EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.944.944/0001-17, no valor global de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais); ATA Nº 137/2024, FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor global de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); ATA Nº 138/2024, VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.490.775/0001-31, no valor global de R$39.861,60 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); ATA Nº 139/2024, WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.568.321/0001-79, no valor global de R$9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reias). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO Nº 013/2024 Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. DATA PARA CREDENCIAMENTO: O período para credenciamento será válido por até 12 (doze) meses a partir do dia 17/07/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: compras.conceicao [email protected]. Conceição de Ipanema, 26 de Junho de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação