DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700228 228 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 95-2024 Pregão Eletrônico 057-2024 - Adesão 001-2024 - Extensão de Rede, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia objetivando a execução de serviços de infraestrutura urbana no seguimento de iluminação pública (futuras instalações de iluminação em canteiros centrais de vias públicas, com rede subterrânea e alimentação através de medição), com fornecimento de mão de obra e material, dentro do perímetro urbano do município de Bambuí/MG. CONTRATADO: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrito no CNPJ 00.973.118/0001-04. VALOR DO CONTRATO: 464.677,67 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 20/06/2024 até às 12h30min do dia 10/07/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 10/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ROSIANE DA SILVA ROSA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital - Publicado em 21/06/2024, seção 3 e página nº 218 no DOU. O Município de Belmiro Braga, RETIFICA onde se lê "abertura a partir das 09h30min do dia 03 de julho de 2024" passa a Ler "abertura a partir das 11h30min do dia 03 de julho de 2024", referente ao Pregão Presencial nº 004/2024. As demais disposições permanecem inalteradas. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 26 de junho de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 024/2024 - D.E 005/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO, PERFIL TABICA GALVANIZADO PARA FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO E LUMINARIA COMERCIAL (conforme especificação) PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 02/07/2024 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna Público o Cancelamento do Contrato Nº 266/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa Soares Eventos e Serviços Ltda., detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Guilherme Silva" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM. Empresa: Soares Eventos e Serviços Ltda., CNPJ/MF: 09.158.609/0001-68. Valor Total estimado: R$200.000,00(duzentos mil) reais. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de junho de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público para conhecimento de todos, a errata da publicação do Aviso de Homologação e Extrato de contrato do Proc. Licitatório nº. 68/2024. Dispensa nº. 15/2024 para consignar que o ocorreu pequeno erro material de digitação no objeto, publicado no jornal DOU no dia 20/06/24, Seção 3, Pág. 228, onde se lê: "Valor total: R$ 6.500,00", leia-se "Valor total: R$ 51.870,00". As demais disposições permanecem inalteradas. Brás Pires/MG, 26 de junho de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO Revoga-se os itens: 02 - LUVA CIR. 7 e 04 - LUVA CIR. 7,5 - PE 33/23; 141 - SERINGA 20ML - PE 48/23; 61 - SERINGA 10ML - PE 98/23. Objeto: RP aquisição de materiais descartáveis. Empresa: ALFALAGOS LTDA - CNPJ º 05.194.502/0001-14. AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito AV I S O Torno sem efeito a PUBLICAÇÃO do AVISO DE REVOGAÇÃO. Publicado: 26.06.2024 - Edição 121 - Seção 03 pag. 195. AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório n.º 089/2024 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 089/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada rural no bairro Ribeirão das Pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 - SEINFRA. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais). DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: JS ASSESSORIA E CONSU LT O R I A CONTÁBIL. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024; Objeto: "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades do Município de Caetanópolis"; valor total do contrato R$72.994,74 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa JS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ Nº 23.221.351/0001-28, para a "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades do Município de Caetanópolis", valor total do contrato R$72.994,74 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024. JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de UBS no Distrito do Cerradinho - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de julho de 2024 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, vencedora com o valor global de R$ 1.941.649,01 (um milhão e novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo), visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP, vencedora com o valor global de R$ 440.437.33 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), visando à "Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito