DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700227 227 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 37.930.58 (trinta e sete mil e novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos): M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o item: 1 no valor total de R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). OTZI METALURGICA LTDA (45492077000164) com os itens: 2 e 5 no valor total de R$ 23.514,00 (vinte e três mil e quinhentos e quatorze reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o item: 6 no valor total de R$ 6.583,08 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (53623332000199) com o item: 3 no valor total de R$ 2.848,50 (dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DANIEL DA SILVA PAGANOTTI LTDA (29991889000106) com o item: 4 no valor de R$ 3.915,00 (três mil e novecentos e quinze reais). Rio Brilhante - MS, 26 de junho de 2024. ROBSON DA SILVA FALHEIROS Secretário Municipal de Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Alteração da Data de Abertura. Processo Administrativo nº 2809/2024. O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Cleide Piran conforme Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de julho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia-MS, 26 de junho de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 21/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, SENDO: TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 (FLEX), DE ACORDO COM REPASSE DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDO DA PROGRAMAÇÃO Nº500795020230001, CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 11 de Julho de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru-MS, 26 de junho de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 03/24 Tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para Ampliação e Reforma do prédio da Câmara Mun. de Divino das Laranjeiras. A abertura será dia 15/07/24 às 14h:30min, na Câmara Mun. de Divino das Laranjeiras, na Praça Anacleto Falci, 80, CEP: 35265-000. O edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de junho a 15 de julho de 2024, das 08h às 16h. Infor: e-mail [email protected]. Divino das Laranjeiras-MG, 26 de junho de 2024 DOUGLAS COLETA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 15.015.196/0001-65 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 352/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA MINAS GERAIS (2º TRECHO), E PAVIMENTAÇÃO DE VIA (1º TRECHO E 3º TRECHO) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, compreendidos entre 19/06/2024 a 19/08/2025 - Valor global do Contrato: R$ 4.665.393,30 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta centavos). Ficha 394- Dotação Orçamentária: 02.09.00.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 1.500 - Recursos não vinculados de impostos e Ficha 394 - Dotação Orçamentária: 02.09.00.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 1.700 - Outras transferências de Convênios ou Repasses da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.043/2024 Processo 065/2024. O Município torna público a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, cortinas, persianas e bandeiras, para atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 27/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PRC 071/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de peça para manutenção de equipamento médico-hospitalar (autoclave) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 27 de junho de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PRC 072/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas, em clínica médica, para atendimento no centro médico municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 27 de junho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PRC 073/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de alimentação para pacientes internados no hospital municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 27 de junho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PRC 075/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Arceburgo, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 26 de junho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2024 Processo licitatório nº 096-24. Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos Areado/MG, data do certame: 10-07-24, quarta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 10-07-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293- 1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Areado, 25 de junho de 2024. DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito