DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001- 31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Anaurilândia - MS, 26 de junho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS na RUA VEREADORA DIVA GOELZER ADAMES no bairro SILVINO DE BARROS do município de Bandeirantes - MS, conforme Contrato de Repasse nº 934698/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação., consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 15 de Julho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/ processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes-MS, 26 de junho de 2024. SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 53/2021 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa DINAIR DE SOUZA PINHEIRO - ME, referente a licitação abaixo foi deferido parcialmente: CONCORRÊNCIA: 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020320 APF Nº 0498.891-03, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHAS F. A peça recursal e demais documentos poderão ser consultados através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=053 Em decorrência do deferimento parcial do recurso interposto houve reanálise das pontuações aplicadas às proponentes. Ante às novas pontuações cabe a abertura de novo prazo recursal. Sendo assim, os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. Campo Grande - MS, 12 de junho de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Adm. nº. 062/2024. Objeto: Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do tipo menor preço POR ITEM, em favor da empresa: RIBEIRO VEÍCULOS S/A, CNPJ sob o n°. 75.642.256/0001-00, no valor de R$ 667.000,00. Jateí-MS, 19 de junho de 2024. DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 18/06/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2024, Processo Administrativo nº. 062/2024, que teve por objeto, "Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, à empresa vencedora: RIBEIRO VEÍCULOS S/A, CNPJ sob o n°. 75.642.256/0001-00, no valor de R$ 667.000,00. Jateí-MS, 25 de junho de 2024. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2024 Processo nº 0040/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Varredeira Mecânica- Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079 Valor: R$ 625.500,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e JEFFERSON LUIZ DONÁ, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2024 Processo nº 0041/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama Dirigivel Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079 Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e JEFFERSON LUIZ DONÁ, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 34/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/04669 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender os participantes em eventos culturais, esportivos e pedagógicos promovidos pela SEMEC e atender os funcionários municipais, que desempenham serviço público essencial da SEMUSP. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 11 de julho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 11 de julho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCL A R EC I M E N T O ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 26 de junho de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 84/2024. Processo Administrativo nº 70/2024 - Concorrência nº 12/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021. VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil Reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta das dotações: Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDA DA N I A Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Elemento: 4.90.51.00.00.00.00.0.1.0665 (0665) - OBRAS E INSTALAÇÕES. Código reduzido: 000228 R$ 315.150,00. Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDA DA N I A Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social Elemento: 4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES. Código reduzido: 000494 R$ 379.850,00. E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente. DATA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela Contratante. JOSE EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Agroindústria de derivados de Cana de Açúcar, visando atender as demandas do Município de Rio Brilhante/MS, em conformidade do Plano de Trabalho e seus anexos, conforme Convênio nº 29.582/2020, Processo nº 71/000.044/2020. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 018/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.