DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Esperança do Piriá/Pa, 26 de junho de 2024 EDNALDO AGUIAR Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°008, 009/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, Seção 3, Nº 81, pág. 198, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02", Onde Se Lê: " CONTRATO Nº002/2024", Lê - Se: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71". Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°010/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Seção 3, Nº 103, pág. 360, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02", Onde Se Lê: " CONTRATO Nº002/2024", Lê - Se: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71". Santa Maria das Barreiras, 26 de junho de 2024. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/015. Contratada: Aurora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 11.660,22 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-Srp. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-004. Contratada: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ: 27.712.286/0001-94. O valor deste contrato é de R$ 104.250,00 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Localizado na Rua Siqueira Mendes, nº 1209, no Bairro Algodoal, no Município de Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Casa do Empreendedor de Abaetetuba, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2023/133. Contratado: Nilson dos Santos Fonseca, inscrito no CPF: XXX.XXX.682-34. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 14 de abril de 2024 a 14 de abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos III alínea "A" e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Dispensa de Licitação motivada por fracasso em procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros e maca (capacidade 1200 kg -16 pessoas) incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para atender a demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/PA. Data e horário de início de recebimento de propostas 26/06/2024 as 09:00 hs, Data e horário de abertura: 01/07/2024, as 09:00, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.abaetetuba.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abaetetuba/Pa, 25 de junho de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0326-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para Atender a Demanda da Semeia, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRAT O ADM. Nº 0110624-001. FORNECEDOR: FERREIRA & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 92.022,05. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0326-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para Atender a Demanda da Semeia, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 110624- 002. Fornecedor: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 96.607,05. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO (SEMEC) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 051/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Motores Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo rabeta com comprimento 2,20m. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 170424-001. CONTRATADA: J. L. R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Objeto: A PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO torna público a retificação DO ANEXO DO EDITAL - PLANILHA DE ITENS, PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO CERTAME 9/2024-013-PMAF- Pregão eletrônico - publicada no D.O.U dia 18/06/2024. Onde se lê: ABERTURA: 02/07/2024. Leia-se: " ABERTURA DIA 09/07/2024. Abel Figueiredo, de 26 de Junho de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE ADESÃO Adesão a Ata Para Registro de Preços 010/2023 Pregão Eletrônico 8/2023 Objeto: Aquisição de informática, visando a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Afuá. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.292/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024-PMA Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA E. G. DA S. VELOSO, CNPJ Nº 12.143.074/0001-66. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente e armarinho em geral, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de AFUÁ/PA. O valor total deste contrato corresponde à R$ 45.736,03. Vigência: 25 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado. Ordenadora de despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.304/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.327/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. Este contrato administrativo tem por objeto a contratação para fornecimento parcelado de aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AFUÁ. Valor Total do Contrato: R$ 118.829,60. Vigência: O prazo de vigência do contrato administrativo corresponderá, é de 12 meses, contar a partir de 26 de junho de2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO / F M E . EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.305/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.327/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. ste contrato administrativo tem por objeto a contratação para fornecimento parcelado de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. valor total: R$ 142.794,70. Vigência: O prazo de vigência do contrato administrativo corresponderá, é de 12 meses, contar a partir de 26 de junho de2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.306/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.327/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. Este contrato administrativo tem por objeto a contratação para fornecimento parcelado de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor Total: R$ 186.420,05. Vigência: O prazo de vigência do contrato administrativo corresponderá, é de 12 meses, contar a partir de 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEX. Nº. 020/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Príncipe Negro Produções e Eventos LTDA, CNPJ 10.447.207/0001-62, contrato 24-0624-001, valor R$ 100.000,00. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.164 e 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Fonte: 15 00 00 00 e 17 09 00 00. Vigência: 24/09/2024. Objeto: contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Altamira (Prefeitura Municipal de Altamira) e a empresa Príncipe Negro Produções e Eventos LTDA - Ass.: 24/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024-REP ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 2024.011.001/ 2024.011.002, as Atas têm por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, CNPJ: 18.142.506/0001-09. EMPRESA: Polymedh. LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, Valor R$ 288.910,32 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001- 46 Valor R$ 16.016,00. Vigência 25/06/2024 a 25/06/2025 Assinatura: 25/06/2024.