DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: 12 365 0006 1.118; 04 126 0006 2.028; 12 122 0006 2.029; 12 122 0006 2.030; 12 122 0006 2.032; 12 122 0006 2.034; 12 122 0012 2.035; 12 128 0020 2.041; 12 361 0009 2.050; 12 361 0010 2.051; 12 361 0011 2.052; 12 361 0012 2.058; 12 367 0020 2.072; 12 361 0006 2.278; 12 361 0022 2.075; 12 365 0022 2077; 12 351 0018 2.296; 12 361 0007 2.046. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo e 44 90 52 00 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo - Ass.: 28/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 005/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90, CONTRATADAS: A. Marcio Prado Gonçalves LTDA, CNPJ: 26.920.123/0001-34, contrato. 24- 0620-001, valor R$ 958.915,76 / A Musical Produções EIRELI, CNPJ: 01.419.868/0001-93, contrato 24-0620-002, valor R$ 164.911,11/A. B. dos Santos LTDA, CNPJ: 32.719.660/0001- 13, contrato 24-0620-003, valor R$ 467.195,10 / V. C. de Oliveira LTDA, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato 24-0620-004, valor R$ 380.920,55 / VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, contrato 24-0620-007, valor R$ 339.366,22 / Decofestas Eventos e Buffet LTDA, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato 24-0620-006, valor R$ 1.009.135,62 / N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 24-0617-007, valor R$ 208.396,00. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.039, 2.040, 2052, 2.053, 2.056, 2.072, 2.073 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação -Ass.: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 080/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira. CONTRATADA: TEN e TEN Empresas LTDA-ME, CNPJ 25.146.707/0001-31, contrato 24-0626-001, valor R$ 169.352,00. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass.: 26/06/2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PP. Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67. CONTRATADO: Francisco Almeida Rocha, contrato 470/2021 / Francisco Rangel da Conceição, contrato 471/2021 / Francisca de Nazaré Santos, contrato 473/2021 / Erica Silva e Silva, contrato 474/2021 / Alcilei Curuaia Pereira, contrato 476/2021 / Francisco dos Santos Castro, contrato 477/2021 / Marines Lopes de Sousa, contrato 479/2021 / Manoel Nazareno da Silva, 2 contrato 482/2021 / João Neto de Jesus Santos, , contrato 483/2021 / Aldeni da Silva Bento, contrato 484/2021 / Jorge Rodrigues da Silva, contrato 485/2021 / Gelson Souza Silva, contrato 486/2021 / José Felix Pacheco do Nascimento, contrato 487/2021 / Maria Lucia dos Santos, contrato 489/2021 / Antonio Chipaia Mendes, , contrato 491/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 29/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 009/2024-REPUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ (MF) nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0625-001, valor R$ 13.309,19. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104 e 2.105. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - Ass.: 25/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Atas de Registro de Preços 2024.008.001, 2024.008.002, 2024.008.003, 2024.008.004, 2024.008.005, 2024.008.006, 2024.008.007 e 2024.008.008, as Atas têm por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-Pa, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: D P Aguiar LTDA, CNPJ 33.834.782/0001-13, valor: R$ 607.604,72 / Altamed Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82, valor R$ 85.529,45 / Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 50.222,44 / Medcom Saúde Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ N°: 37.730.050/0001-34, valor R$ 424.414,00 / Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, valor R$ 28.070,00 / Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, valor R$ 12.216,00 / ALG Rio Comercio De Produtos LTDA-EPP, CNPJ 05.763.509/0001-00, valor R$ 145.000,00 / Gmed Gestao e Servicos em Saude LTDA: CNPJ 40.222.535/0001-21, valor R$ 26.000,00. Vigência 18/06/2024 a 18/06/2025 - Ass.: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024 PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/Pa, 26 de junho de 2024 RONIELE PEREIRA BARBSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 001.2024-FME. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/PA. Vencedoras do certame: Altamira Carnes Ltda inscrita no CNPJ n° 16.668.102/0001-10, com o valor total R$ 536.880,00 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Ativa Alimentos Ltda inscrita no CNPJ n° 37.628.322/0001-90, com o valor total R$ 1.397.510,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e dez reais); M P Mendes Ltda inscrita no CNPJ n° 34.580.386/0001- 70, com o valor total R$ 1.383.432,30 (um milhão, trezentos e oitenta e três Mil, quatrocentos e trinta e dois Reais, trinta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. AELTON FONSECA SILVA Prefeito CONCORRENCIA Nº 004.2024-FUNDEB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: Grande Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 44.181.309/0001-09, com o valor total R$ 857.498,70 (oitocentos e cinquenta e sete Mil, quatrocentos e noventa e oito Reais, setenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretaria de Educação CONCORRENCIA Nº 005.2024-FUNDEB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290 metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: E C G Lima Ltda inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001- 70, com o valor total R$ 2.103.041,93 (dois milhão, cento e três Mil, quarenta e um Reais, noventa e três centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. CONCORRENCIA Nº 006.2024-FUNDEB Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF São José II de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: CD Castro Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 1.520.396,17 (um milhão, quinhentos e vinte Mil, trezentos e noventa e seis Reais, dezessete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/PA, 25 de junho de 2024 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 26/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil e fundamental Florêncio Reis. Abertura no dia 17/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 26 de junho de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 26 de junho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento de 11 (onze) seleção de projetos culturais nas áreas do ARTESANATO, AUDIOVISUAL, LITERATURA E ESPAÇOS CULTURAIS, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Aveiro. Tipo: não se aplica. Data: 08/07/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024. Objeto: Credenciamento de seleção de 18 (dezoito) premiações culturais sendo 15 (quinze) grupos folclóricos e 3 (três) agentes culturais da música que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 08/07/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO ATO AVISO DE LICITAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, nº 117, 20 de junho de 2024. Onde se lê: Data: 08/08/2024. Leia-se: Data: 08/07/2024