DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bannach - PA, 26 de junho de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº003/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Detentores da Ata: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 124.055,00 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais), Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$20.489,60 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTAEPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$443.247,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Chamada Pública nº 002/2024. Contrato nº 745/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Associação das Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, CNPJ nº 10.543.409/001-08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 564.050,00. Dotação Orçamentária: 18, 18.14,12 306 0034 2.209, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07, 15520000. Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210564. Processo de Pregão eletrônico nº 9- 033/2021. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Exames de Ultrassom e Outros Para Atender a Demanda de Pacientes das Unidades de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Centro de Diagnostico de Barcarena Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°09.268.313/0001-08, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 18/07/2024 a 18/07/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref. Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça da Cohab no Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo: nº 186/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33. Valor: R$ 1.159.502,84 (um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais oitenta e quatro centavos). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Dotação Orçamentária: Correrão por conta das dotações indicadas nos contratos. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 242.2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 23.827.214/0001-31, e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a empresa VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até 26/04/2025.b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 44.313,60 (quarenta e quatro mil trezentos e treze reais e sessenta centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 177.254,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 221.568,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 496/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 496/2022- SEMMAT, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia 05/12/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação da Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da praça da Cohab no Município de Benevides/PA . Licitante Vencedor: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33. Valor: R$ 1.159.502,84 (um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais oitenta e quatro centavos). Data da Homologação: 25/06/2024. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221178. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221178 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221181. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221181 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221180. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221180 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022- 30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-004. Registro de Preço nº 9.2024-004: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 003, 004, 005, 006, 009 e 010. Valor: R$ 804.274,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 001, 002, 007 e 008. Valor: R$ 729.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004. Data da assinatura: 12/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-004. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240522. Valor Global: R$ 804.274,00; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240523. Valor Global: R$ 729.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 25/06/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20240518. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Coleta do Hemopa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luis Maria de Sousa Alves. Contrato nº 20240519. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Contrato nº 20240520. Valor Global: R$ 7.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10/06/2024 AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Coleta do Hemopa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 07/06/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luis Maria de Sousa Alves. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 07 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Valor Global: R$ 7.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA , 07/06/2024. Bragança/Pa, 26 de junho de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 09/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CENTRAL DE AR E VENTILADOR, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 26 de junho de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação