DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294 Origem: Inexigibilidade Nº 001/2022º- Contratada: BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS- Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato Nº 20220294, decorrente da Inexigibilidade Nº 001/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS, cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do SUS da população do município de Curionópolis-valor do contrato exercício 2024: R$1.213.561,00 (um milhão duzentos e treze mil quinhentos e sessenta e um reais)-Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025-Data da assinatura: 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Curuá - PA, através do Secretário, Sr. MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024 que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Tendo como vencedores: JOANA DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); DALCILENE DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ- CCAMPOS, grupo formal no valor total de R$100.115,24 (cem mil, cento e quinze reais e vinte e quatro centavos). Curuá, 13 de junho de 2024 MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santo, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR DIRECIONADA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CURUÁ/PA EM ATENDIMENTO A DEMANDA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo como vencedora a Empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR - CNPJ: 21.361.181/0001-51, dos itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, no valor total de R$ 392.662,80 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Curuá, 20 de junho de 2024 MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024- 018/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 239.345,98 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e noventa e oito centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14, Valor Global R$ 260.419,31 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais, e trinta e um centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 3.793.868,73 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e setenta e três centavos). A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-019/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Valor Global R$ 132.628,80 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 761.678,00 (setecentos e sessenta e um mil, e seiscentos e setenta e oito reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001- 71, Valor Global R$ 762.979,05 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais, e cinco centavos). OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001- 80, Valor Global R$ 1.310.393,60 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais, e sessenta centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.690.115,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e quinze reais, e quarenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 25 de junho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240315. Empresas vencedoras: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 239.345,98 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e noventa e oito centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14, Valor Global R$ 260.419,31 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais, e trinta e um centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 3.793.868,73 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e setenta e três centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Pregão Eletrônico 9/2024/019. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240316. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Valor Global R$ 132.628,80 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 761.678,00 (setecentos e sessenta e um mil, e seiscentos e setenta e oito reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001- 71, Valor Global R$ 762.979,05 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais, e cinco centavos). OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001- 80, Valor Global R$ 1.310.393,60 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais, e sessenta centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.690.115,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e quinze reais, e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-PMGP O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 04/2024- PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. Data de Abertura 11/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-PMGP O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 05/2024- PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto aquisição de um caminhão compactador de lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o ministério das cidades e Goianésia do Pará. Data de Abertura 12/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Eletricos e Correlatos, Para Manutenção e Modernização da Iluminação Pública do Município de Igarapé Açu, em Favor das Empresas: Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 15, 17, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 39,48, 49, 51, 52, 53, 61, 62, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, e 78, no valor de R$ 1.012.846,60 (um milhão e doze mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Empresa Santa Luzia Construções Ltda, CNPJ nº 53.114.868/0001-89, os itens 2, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 33, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 77 e 79, no valor de R$ 1.491.943,50 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 11 de junho de 2024 e termino em 09 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 10 de junho de 2024. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023.Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.403.914/0001-90. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.403.914/0001-90. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.