DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.686.417/0001-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 168/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé- Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do tipo menor Preço por item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Ata de SRP nº 2024003.3 Vigência da Ata de Registro de Preços sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. Empresa/CNPJ/Itens: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, ITENS: 0003-R$3,94, 0016-R$73,00, 0020-R$5,10, 0061-R$169,00, 0069-R$269,00 e 0073- R$79,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/202-PE-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI E O MINISTERIO DAS MULHERES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 10/07/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado a publicação do Contrato nº 038/2023-SEMAS, 2º Aditivo de prazo, cuja matéria foi circulada no D.O.U Seção 3 pág. 195, nº 120 no dia 25/06/2024. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 26.847,03. LEIA-SE: Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024. Contratada: Oliveira Comercio, Serviços E Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001-32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 038/2023-Semas. Origem: Carta Convite nº 001/2023-SRP/CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; Cnpj nº 18.833.321/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma do Conselho Tutelar. Valor do acréscimo: R$ 79.494,19. Assinatura: 28/02/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 2024-0014. Intenção de Registro de Preços-IRP. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, Vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Processo Administrativo 2024-0014. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II- Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. Igarapé Miri-Pá, 26 de junho de 2024. GLEISON BARBOSA DE CASTRO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 036/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Locação de Voadeira Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 07/06/2024 a 09/09/2024. Valor: R$ 33.564,00. Assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202406250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 81.301,50 (oitenta e um mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0016-PE/SEMED Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0016-PE/SEMED; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA; Vencedor: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 26 de Junho de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 3.2024-004 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS- DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Contrato: 20240083. Contratante: Prefeitura Municipal DE Itupiranga CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: Arena Engenharia & Empreendimentos LTDA, CNPJ 17.990.534/0001-05. Valor Total R$ 537.334,56. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PMJ O Município de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 027/2024-PMJ, na forma ELETRÔNICA, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartável, em atendimento da prefeitura municipal e suas secretarias municipais de juruti-pa. Abertura: 12/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 25 de junho de 2024 LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEMED A Secretaria de Educação de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 028/2024-SEMED, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, graxa e óleo lubrificante para manutenção dos ônibus e micro-ônibus escolar da secretaria municipal de educação de Juruti/PA. abertura: 11/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 25 de junho de 2024 WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário