DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 133.753,55 (cento e trinta e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706002/2024-SEMED. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, Inscrita no Cnpj nº 31.801.812/0001- 60. Valor: R$ 171.401,85 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706003/2024-SMS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho A 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, Inscrita no Cnpj nº 31.801.812/0001- 60. Valor: R$ 145.557,20 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 17060004/2024-SMAS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, Inscrita no Cnpj nº 31.801.812/0001- 60. Valor: R$ 113.445,30 (cento e treze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 1706005/2024-SEMAD. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, Cnpj nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, Inscrita no Cnpj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 93.415,07 (noventa e três mil e quatrocentos e quinze reais e sete centavos); CONTRATO Nº 1706006/2024-SEMED. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, Inscrita no Cnpj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 126.256,05 (cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706007/2024-SMS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, Inscrita no Cnpj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 237.715,57 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 1706008/2024- SMAS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho A 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, Inscrita no Cnpj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 82.246,02 (oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos); CONTRATO Nº 1706009/2024-SEMAD. data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, Cnpj nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 93.680,15 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 1706010/2024-SEMED. data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 121.171,65 (cento e vinte e um mil e cento e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706011/2024-SMS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho A 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001- 32. Contratada: Empresa E. de Leão Gomes Comércio E Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 245.675,35 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706012/2024-SMAS. data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 79.977,20 (setenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 1706013/2024-SEMAD. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, Cnpj nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, Inscrita no Cnpj nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 116.026,29 (cento e dezesseis mil e vinte e seis reais e vinte e nove centavos); CONTRATO Nº 1706014/2024-SEMED. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa: J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, Inscrita no Cnpj nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 151.219,11 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e dezenove reais e onze centavos); CONTRATO Nº 1706015/2024-SMS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: j S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, Inscrita no Cnpj nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 172.691,19 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos); CONTRATO Nº 1706016/2024-Smas. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: j S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, Inscrita no Cnpj nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 97.347,25 (noventa e sete mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706017/2024-SEMAD. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho A 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, Cnpj nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Ferreira Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj nº 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 110.324,37 (cento e dez mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos); CONTRATO Nº 1706018/2024-Semed. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa Ferreira Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj nº 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 142.289,83 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos); CONTRATO Nº 1706019/2024-SMS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Ferreira Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj nº 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 173.295,25 (cento e setenta e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 1706020/2024-SMAS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho A 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa Ferreira Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj nº 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 94.776,24 (noventa e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos); CONTRATO Nº 1706021/2024-SEMAD. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, Cnpj nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais); CONTRATO Nº 1706022/2024-SEMED. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho s 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços E Materiais de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 31.104,00 (trinta e um mil e cento e quatro reais); CONTRATO Nº 1706023/2024-SMS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho A 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais); CONTRATO Nº 1706024/2024-SMAS. data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 17 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais). ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma Emergencial Ponte em Estrutura Mista Localizado na Rua J. K. Em Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 1005001/2024 - Semad. data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 60 dias a Contar da data de Assinatura do Contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, Cnpj nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia Serviços E Materiais de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 117.150,25 (cento e dezessete mil e cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOSSIADOS, pelo Valor de R$2.407.022,78. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00009, cujo objeto é: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica para recuperação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio-PA . Ratifico em 06 de junho de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-00009. Contrato nº 20240264. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de CNPJ sob o nº35.542.612/0001-90. Valor de R$2.407.022,78. Vigência do contrato: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira.Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301/2024. Contrato nº 20240074. Valor Global R$ 1.626.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 25.405.921/0001-65, Objetivo: contratação para prestação de serviços por pessoa físicas ou jurídicas de profissionais da área da saúde na Rede Municipal de Saúde do município de Magalhães Barata-PA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025, assinatura 14 de maio de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230090. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Prestação De Serviços Tecnicos Especializado de Projetos Arquitetonicos E Engenharia Para Suprir as necessidades do Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 6/2022-0012, Contratante: Fundo Municipal de Saúde Magalhães Barata/Pa, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: Priscila Amin Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.738.428/0001-86, início de vigência 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura do termo aditivo 11 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230091. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializado de Projetos Arquitetonicos e Engenharia Para Suprir as necessidades do Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 6/2022-0012, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Priscila Amin Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.738.428/0001-86, início de vigência 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura do termo aditivo 11 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230092. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços Tecnicos Especializado de Projetos Arquitetonicos e Engenharia Para Suprir As Necessidades do Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 6/2022-0012, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratada: Priscila Amin Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.738.428/0001-86, início de vigência 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura do termo aditivo 11 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240105. Concorrência 003/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a implantação de microssistema de abastecimento de água na comunidade Cafezal no município de Magalhães Barata/PA em conformidade com o convênio 244/2022. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20240106. Concorrência 004/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: J Brasil Construtora Ltda, CNPJ 28.487.556/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reestruturação e modernização da infraestrutura da Praça Matriz. Valor global: 939.960,85 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 003/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA , a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a implantação de microssistema de abastecimento de água na comunidade Cafezal no município de Magalhães Barata/PA em conformidade com o convênio 244/2022". Vencedora total: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Homologação: 26/06/2024.