DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita AVISO DE NEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal De Saúde de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 79, I, da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 25.405.921/0001-65, vem RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Magalhães Barata/Pa, 26 de junho de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 003/2024. Processo Administrativo nº 090501/2024. Contrato nº 20240094. Valor Global R$ 38.684,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Edovaldo Umbelino de Moraes, CPF XXX.XXX.532-03. Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240095. Valor Global R$ 39.961,25. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Antonio José Umberlino Mariano, CPF XXX.XXX.702-63. Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240096 Valor Global R$ 39.937,30. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Dilma Umbelino de Moraes, CPF XXX.XXX.422-98, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240097. Valor Global R$ 39.670,94. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Dria Regina Costa Nascimento, CPF XXX.XXX.942-34, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240098. Valor Global R$ 39.752,08. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Antonio Carlos dos Santos Martins, CPF XXX.XXX.902-00, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240099. Valor Global R$ 39.573,35. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Fernando Filho Ferreira Ribeiro, CPF XXX.XXX.322-90, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240100. Valor Global R$ 39.640,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 Contratado: Jose Luiz Martins de Lima, CPF XXX.XXX.062-04, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240101. Valor Global R$ 39.999,05. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Mauro Ivan Oliveira de Souza, CPF XXX.XXX.362-34, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240102. Valor Global R$ 38.127,60. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Maria de Nazare Martins Silva, CPF XXX.XXX.672-53, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município se Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240103. Valor Global R$ 39.941,10. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Dion Carlos Sales da Costa, CPF XXX.XXX.862-20, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240104. Valor Global R$ 320.665,73. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agric. F, CNPJ/CPF CNPJ 20.326.044/0001-13, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 090501/2024. O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Edovaldo Umbelino de Moraes, com o valor total de R$ 38.684,50 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); Antonio José Mberlino Mariano, com o valor total de R$ 39.961,25(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Dilma Umbelino de Moraes, com o valor total de R$ 39.937,30 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos); Adria Regina Costa Nascimento, com o valor total de R$ 39.670,94(trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); Antonio Carlos dos Santos Martins, com o valor total de R$ 39.752,08(trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos); Fernando Filho Ferreira Ribeiro, com o valor total de R$ 39.573,35 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos); Jose Luiz Martins de Lima, com o valor total de R$ 39.640,50 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos); Mauro Ivan Oliveira de Souza, com o valor total de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); Maria De Nazare Martins Silva, com o valor total de R$ 38.127,60 (trinta e oito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos); Dion Carlos Sales da Costa, com o valor total de R$ 39.941,10 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos); Cooperativa Agroindustrial De Mulheres E Homens da Agric. F, com o valor total de R$ 320.665,73 (trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Magalhães Barata/Pa, 25 de junho de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2024/CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2024/CPL - Beneficiário - ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 60.489,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 353/2024/CPL - Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.422,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000001/2024-38/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). UASG: 929648. Marabá de 25 de junho de 2024 MÚCIO EDER ANDALÉCIO Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.873/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de serviço técnicos especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. Empresa: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.690.082/0001-05. VALOR: R$ 1.146.227,84(Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10 302 0012 2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J J PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.453.745/0001-03. VALOR: R$ 5.602,20(cinco mil, seiscentos e seiscentos e dois reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2024/06.12.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/06.07.001- SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes Contratada Crsitalfarma Comercio Rep. Imp Exp Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001- 30. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023 Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0042/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 190.230,77 (cento e noventa mil, duzentos e trinta reais e setenta e sete reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Margareth dos Santos Brito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de Empresa para reforma Geral, incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e Estrutural, com fornecimento de peças, nos ônibus Modelo: Iveco City Class 70C17, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Bamaq Caminhões Ltda, CNPJ: 29.589.028/0002-79. Valor: R$ 159.380,49 (cento e cinquenta nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO Nº 2024/05.29.001- SEMEC/PMM. Processo Administrativo nº 2024/04.25.001-SEMEC/PMM e Inexigibilidade de Licitação nº 2024/05.23.001-SEMEC/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para reforma Geral, incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e Estrutural, com fornecimento de peças, nos ônibus Modelo: Iveco City Class 70C17, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Bamaq Caminhões Ltda, CNPJ: 29.589.028/0002-79. Valor: R$ 159.380,49 (cento e cinquenta nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Para Execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação Legal: art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Clemente de Faria Júnior. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Mocajuba/Pa, 26 de junho de 2024 WILSON MORAES NUNES MARGARETH DOS SANTOS BRITO Signatários PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 029/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Orbas e Urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF Processo Administrativo nº 039/2024-PMMC. Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores em atendimento a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Disponibilidade do Edital 26/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/06/2024. Abertura das propostas: 11/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 25 de junho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde