DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: H de F Pires Servicos Ltda, CNPJ nº: 18.655.861/0001-73, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44, Valor Total R$ 194.221,00(Cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e um reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 019/2023-SEMTRAS do Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMTUR, circulada no D.O.U seção 3 pág. 533 em 29/12/2023. ONDE SE LÊ: Valor Total de: R$ 546.794,74 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). LEIA-SE: Valor Total de: R$ 588.794,74 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005FME O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 11/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços De Ampliação da EMEF Antonia Baldomino Regoso, Localizada Na Vila Novo Progresso, P.A. Rio Gelado, Zona Rural Do Município De Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Em 26 de Junho de 2024 AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005FMAS O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 10/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Em 26 de Junho de 2024 AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA. Adjudicado no dia 21/06/2024. Homologado as Empresas: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 525.000,00. Data de Homologação: 21/06/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA REGIÃO DO JAMARACARÚ - ZONA RURAL. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Tipo menor preço global. Objeto: contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de "COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS DE SOUZA", no Município de Óbidos - Pará, objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/08/2024 às 15:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA Nº 3/2024-00008-PMOP Abertura: 12/06/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00026 Abertura: 10/06/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulicos, para atender as demandas da prefeitura, através da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de infraestrutura, secretaria municipal de cultura, desporto e turismo e secretaria municipal de Agricultura e pesca. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-005-PMO-2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO-2024 Na matéria publicada em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 207. Onde se lê: [...]FUNDAMENTAÇÃO LEGAL[...] alínea "a"[...] Leia-se: [...]FUNDAMENTAÇÃO LEGAL[...] alínea "c"[...] FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 079/2024-FME, no valor de R$ 2.659.100,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, CONTRATO Nº 080/2024 - FME, no valor de R$ 1.022.155,20 (um milhão e vinte e dois mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 13.614,20 (Treze Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ