DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial Para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-005-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: HOSPMED COMERCIO LTDA - CNPJ N° 11.411.491/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 772.690,00 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 624/2022/CPL ref: Concorrência Pública 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEOP nº 286/2022. Ass.: 19/06/2024. Vigência 25/06/2024 a 26/02/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Termo de Contrato nº 307/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ-MF 30.387.225/0001-03. Locadora: Jaine Machado Silva, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), valor mensal R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Ass.: 24/06/2024. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, nº 009/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Jaine Machado Silva, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Ass.: 21/06/2024. Viseu-Pa, 25 de junho de 2024. LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 403/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 25/06/2024. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 246/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 25/06/2024. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/06/2024 a 25/09/2024. Ass.: 24/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/06/2024 a 25/09/2024. Ass.: 24/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 023/2024/SEMEC CONTRATO - 199/2024/PMX OBJETO: Aquisição de Material Didático (LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental com a coleção: EU POSSO - EI - IMPRESSO - N3 - livro do professor incluso, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA. contratada - BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no cnpj sob o nº. 34.044.898/0001-11, com sede na est geral de linha santo isidoro n°: sn, bairro: interior, cidade: MUCUN - RS, cep nº: 95.970- 000, por seu sócio proprietário sr EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro. valor global: r$ 229.770,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Setecentos e Setenta reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024/SEMEC RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2024/PMX O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 023/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.044.898/0001-11, COM SEDE EST GERAL DE LINHA SANTO ISIDORO N° SN, BAIRRO: INTERIOR- CEP - 95.970-000, MUCUN - RS, por seu Sócio Proprietário Sr. EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM A COLEÇÃO: EU POSSO - EI - IMPRESSO - N3 - LIVRO DO PROFESSOR INCLUSO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data:25 de junho de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA PORTARIA N° 628, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SECRETARIA NAIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - (SEDEC/MIDR) 500. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2024 - 20.06.24 - RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00126/2024 - 20.06.24 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00127/2024 - 20.06.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00; CT Nº 00128/2024 - 20.06.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT Nº 00129/2024 - 20.06.24 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00130/2024 - 20.06.24 - EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2023 - Moderna Locacao e Empreendimentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA INACABADA, QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, REPACTUADA COM FNDE Nº 33287 PAC 2. CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 25 de Junho de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3305003 6 . Ed i t a l : portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 26 de Junho de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS