DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700255 255 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 06 - Secretaria Mun De Agricul Pecuaria E Desenvolvimento; 20.541.0641.1016.0000 - Aquisição De Veiculos E Implementos E Equipamentos Agricolas; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Convênio Nº 887186/2019 - Ministério Da Integração Nacional - Superintendencia Do Desenvolvimento Da Amazônia Da Gestão E Fiscalização Do Contrato; - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). Data: Sapucaia/PA, 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2024-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P ME N D ES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 7, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 20, 27, 28, 29, 38, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 69, 70, 72, 77, 79, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 116, 118, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130 e 131, com o valor total de R$ 905.662,60 (novecentos e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 3, 5, 6, 11, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 62, 64, 75, 76, 90, 93, 94, 95, 98, 99 e 123, com o valor total de R$ 66.972,40 (sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); J. M. NASCIMENTO NETO LTDA, sob C.N.P.J. nº 33.614.394/0001-37, vencedora dos itens: 8, 13, 15, 19, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 63, 66, 67, 68, 71, 73, 74, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 97, 104, 105, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 124 e 125, com o valor total de R$ 92.762,70 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta e dois e setenta centavos), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 25 de junho de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240855 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-017FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil, reais). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240862 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 44.622,94 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240863 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, - C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 73.370,00 (setenta e três mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 20 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240864 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: L L FERN A N D ES COMERCIO DE IRFAMÁTICA, - C.N.P.J.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$: 16.910,96 (dezesseis mil, novecentos e dez reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231416; Origem: TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-013PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAÇARANDUBA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de junho de 2024 até 20 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de junho de 2024, Tucumã- pá 25 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-081PMT Processo Administrativo nº 176/2024/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 08:01min, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS PARA A MONTAGEM DE BUFFET E DECORAÇÃO MONTAGEM DOS CAMARINS DOS ARTISTAS DO EVENTO ARRAIÁ SOL RAIÁ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2023-SEDUC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ - Nº:29.182.845/0001-27, Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ - Nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 5.882.952,55 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavo). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 26 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035FME Processo Administrativo nº 151/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-025FME O MUNICÍPIO DE TUCUMÃO - PÁ, por intermédio do fundo municipal de educação, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da PREGÃO ELETRÔNICO SRO - 9/2024-025FME, Processo Administrativo nº 093/2024/ADM, que tem como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da Administração, devido a solicitação de despesa não conter a vinculação ao mesmo número de processo no sistema, sendo assim o processo obteve a publicação com o número do pregão e administrativo igualmente ao fracassado anteriormente. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua do Café s/nº - Setor alto Morumbi - 68385-000. Tucumã-PA, 25 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor Municipal do Fundo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010FMS Processo Administrativo nº 057/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - nº 9/2024/010FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064FMS. com abertura programada para o dia 27 de maio de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 24 de junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024- 004PMT, circulado no DOU-Seção 3, Nº 110, página 232, coluna 01, 11 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024" Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. - CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230359. Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-004PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 423.514,41 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 4.215.413,86 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 14 de junho de 2024, tucumã - pá 24 de junho 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preço-ARP n° 20240429-001-PMVN, Pregão Eletrônico N° 9/2023-013-SRP- PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 29.517.467/0001-95, Prefeitura Municipal de Vigia CNPJ N° 05.351.606/0001-95. e Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N° 11.672.396/001-30.Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ N° 03.416.298/0001- 03.Contrato Nº 290524-001-PMVN: COMERCIAL ROSSY LTDA-CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e PMVN: R$ 4.237.423,62 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).Contrato N° 290524-002-SEMED: COMERCIAL ROSSY LTDA- CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e SEMED: R$ 1.936.605,51 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Contrato N° 290524-003- SEMED: COMERCIAL ROSSY LTDA- CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e SEMSA: R$ 845.578,39 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA a Fundos Municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/05/2024