DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Evandro Corrêa da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Em Postos de Abastecimento Próprio, de Forma Continua e Fracionada, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá, Secretarias e Fundos Municipais, em favor das Empresas: ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP - CNPJ: 32.204.121/0001-41. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Construção de uma UBS PORTE I, localizada na comunidade Nova Aliança, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es- contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras- 1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao- domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 26 de junho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-012. Prazo de Vigência 25.06.2024 a 31.08.2024. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2024 "PRAIA" com o artista "WELLIGTON TIGRÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): Tocantins Produções & Eventos Ltda - Epp, CNPJ: 35.548.455/0001-20, CT nº 20240226, valor 20.000,00. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-012, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2024 "PRAIA" com o artista "WELLIGTON TIGRÃO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 3-2024-003 - Prazo de Vigência 25.06.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09. CT N. 20240227, valor: 974.032,77. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-003 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº 943731/2023. Vencedor: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09 com o valor total de R$ 974.032,77, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na forma da lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007 AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2024-007, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 09 de julho de 2024, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de junho de 2024. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240263– Origem: Pregão nº 036-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total:R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Contrato nº: 20240261–Origem: Pregão nº 044-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Jurandy F. Ramos-epp Objeto: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 640.908,68 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos) Vigência: 14 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 14 de junho de 2024 Contrato nº: 20240262 Origem: Pregão nº 044-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada: Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 25.834,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 14 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 14 de junho de 2024 Contrato nº: 20240260– Origem: Pregão nº 90001-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis ltda Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 1.156.671,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais) Vigência: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de junho de 2024 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-0018 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0018; Contratada: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA: 41.858.720/0001-70; para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA "MARI FERNANDEZ" PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, pelo valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Vigência dos Contratos: de 21 de junho a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 21 de junho de 2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 2106001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 2106002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 57.586,94 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/PMS/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMS/2024; CONTRATO 017/PMS/2024; CONTATANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.475.333/0001-01, estabelecida Endereço: AV SANTA AURORA - CEP: 69017130 - Município: Manaus - AM - Telefone: (92) 99432-1300. OBJETO - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, (implemento Agrícola) destinado a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 06 (seis) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas correrá a conta dos seguintes elementos orçamentários: 06 - Secretaria Mun De Agricul Pecuaria E Desenvolvimento; 20.541.0641.1016.0000 - Aquisição De Veiculos E Implementos E Equipamentos Agricolas; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Convênio Nº 887186/2019 - Ministério Da Integração Nacional - Superintendencia Do Desenvolvimento Da Amazônia Da Gestão E Fiscalização Do Contrato; - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). Data: Sapucaia/PA, 20 de junho de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/PMS/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMS/2024; CONTRATO 017A /PMS/2024; CONTATANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001- 91, Inscrição Estadual: 001401664.00-75, Inscrição Municipal Nº 304365, EMAI [email protected] Endereço: Rua Antenor Mazorque Sobrinho, Nº 194, Lote 3, Barra, Muriaé-MG Cep: 36.884-034, Telefone 32-3722-5448; OBJETO - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, destinada a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 06 (seis) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas correrão a conta dos seguintes elementos orçamentários: