DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240362. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): R M da Silva, CNPJ 32.236.889/0001-05. Valor Total: R$ 63.898,50 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24/06/2024. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e Da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240361. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): C J dos Santos Comercio E Serviço, CNPJ: 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 37.325,10 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024. ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.090311/2023. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240358. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Contratada(o): N Damasceno - Ltda CNPJ: 10.822.672/0001-36. Valor Total: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2.1411203/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha-PA em 21 de fevereiro de 2024, resolveu homologar em favor da Empresa: J C B Monteiro Batista Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.766.714/0001-00, com o valor total de R$ 567.959,46 (Quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).Referente a Tomada de Preço nº 2.1411203/2023. Processo Administrativo nº 1411032023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção 01 (Uma) Praça Com Quadra Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará, Para Atender as Necessidades da Prefeitura. Prainha/Pa, 25 de junho de 2024 JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U, seção 03, nº 85, pag. 258 no dia 03/05/2024. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20240319. Vigencia 16/04/2024 Até 31/12/2024. LEIA-SE: Contrato nº 20240319. Vigencia Por Doze Meses e Assinatura no dia 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-011. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 12 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 26 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 167/2023. Processo Licitatório nº 208/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, a partir do dia 30/05/2024 que vencerá em 30/05/2025. SUPER DA DA EMPEENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 168/2023. Processo Licitatório nº 208/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, a partir do dia 30/05/2024 que vencerá em 30/05/2025. Redenção - PA, 20 de junho de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA. Assinatura: 12/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/2023, por igual período, iniciando em 31/03/2024 e término em 01/10/2024. Redenção - PA, 16 de abril de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC A agente de contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 02/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, pra melhor análise das planilhas, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022- PMSIP Clebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/ MF n° 17.512.585/0001-21; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 130/2022, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 23.06.2024 a 23.12.2024; o valor deste termo é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Data de assinatura: 21 de junho de 2024. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01 REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2024, Seção 3, página 238. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.01. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. LEIA-SE: Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfa´ltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 10/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de junho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, aquisição de combustível e derivados de petróleo (óleos lubrificantes). Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 10/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de junho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada em locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 10/07/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de junho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 019-2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Materiais Necessários de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 190/2023-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Virtue Comercio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 42.600.732/0001-62. Valor global: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 193/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa K G Bentes - Me, Inscrita no CNPJ: 17.490.347/0001-62. Valor global: R$ 211.280,40 (duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais, e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 194/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Liceri Comércio de Produtos Em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.950.671/0001-07. Valor global: R$ 7.662,20 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, assinado de 20 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos e Atas De Registro De Preços nº 1906001/2024 - PMSAT e 1906002/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 1803001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes em postos de abastecimento próprio, de forma continua e fracionada, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá, Secretarias e Fundos Municipais. resolve registrar o preço das Empresas: A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS