DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO o seu objeto a: ADIANT CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - R$ 58.800,00. Bananeiras - PB, 26 de Abril de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2007.2043 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CT 1072883-42 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00116/2024 - 13.06.24 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 745.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 16 meses. ASSINATURA: 09.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.05.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1072883-42; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 745.000,00. Barra de Santa Rosa - PB, 7 de Junho de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 00 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA CONSTR. RECU. AMP REF. PASSAGEM MOLHADAS E BOEIROS 4 DESPESAS DE CAPITAL 368.000,00 4 INVESTIMENTOS 368.000,00 1.500.0000.100.000 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.100.001 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00138/2024 - 26.06.24 - M H F DE FREITAS LTDA - R$ 2.980.294,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA. CNPJ: 48.815.744/0001-90 Valor total: R$ 49.980,90 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA. CNPJ: 48.815.744/0001-90 Valor Total: R$ 49.980,90 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 20 de Junho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16349/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vcos Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilene Camara De Oliveira Sobrinha. Data Da Assinatura: 23/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16444/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Helio Gonçalves Dias. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas Iii, Localizado Na Rua Nereu Gusmão Bastos, 359, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16135/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Helio Gonçalves Dias. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16446/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Respiratórios Para Atender As Demandas Do Hca E Do Isea, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 28.225,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16089/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Domingos Costa. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16449/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01(Uma) Cadeira De Rodas E 01(Uma) Órtese Ortopédica Para Quadril, Visando At e n d e r Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Em Favor Do Usuário Jhonnatan Renner Dos Santos Lima. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16110/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16450/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Isosource Soya Fiber 1l Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial: Lucia De Fatima Lira. Processo Nº 0015259-88.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 5.247,06. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16123/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde