DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Cesar Silva Leão. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16452/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exames De Avaliação Genética Para A Mutação Genética Mecp2 No Cromossomo X (Xq28) E Array De Alta Densidade Com Análise De Cnv's - 780k Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0814001-23.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Úsuaria: Izabela Dos Santos Pinheiro Da Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16127/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Adnrade Rosa. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16453/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico De Angioplastia E Retirada Do Dreno De Via Biliar, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0800761 - 84.2023.8.15.7701 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Alizandra Barbosa Da Silva Gadelha. Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16128/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 24/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO- Centro Espec. Odontológicas; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 126/2024 - 26/06/2024 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 825.202,68. DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 22/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 22/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da Concorrência nº 01/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 289.884,67. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de termo aditivo Concorrência 00003/2022 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar público para conhecimento de interessado, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual constitui o objeto do presente termo aditivo, publicado no DOU, página 212, seção 3, de 26/06/2024; DOE, página 45 de 26/06/ 2024 e DOM, página 2 de 26/06/2024, resolve RETIFICAR onde lê: prorrogando sua vigência até 18 de junho de 2024. Leia-se: prorrogando sua vigência até 17 de novembro de 2024. Catolé do Rocha - PB, 26 de junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de termo aditivo Tomada de Preços 00010/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar público para conhecimento de interessado, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a qual constitui o objeto do presente termo aditivo, publicado no DOU, página 212, seção 3, de 26/06/2024; DOE, página 45 de 26/06/ 2024 e DOM, página 2 de 26/06/2024, resolve RETIFICAR onde lê: prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Leia- se: prorrogando sua vigência até 17 de dezembro de 2024. Catolé do Rocha - PB, 26 de junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios d Logradouros Públicos do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2020 Manter as Ações com Salário Educação - QSE 550 Transferências do Salário Educação 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Programa Cozinha Comunitária - "Janta do Povo" 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Secretaria de Assistência Social 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social,3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10401/2024 - 17.06.24 - DINAMICA SERVICOS LTDA - R$ 129.713,80 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação, 12.306.2001.2018 Programa Merenda Escolar, 500. Recursos Não Vinculados de Impostos, 3.3.90.30.01 Material de Consumo, 552. Transferências de Recursos do FNDE Referentes Ao Programa Nacional, 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90201/2024 - 24.04.24 - SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE MOURA - R$ 16.395,00; CT Nº 90202/2024 - 24.04.24 - RITA MARIA DE JESUS - R$ 22.732,00; CT Nº 90203/2024 - 24.04.24 - MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS - R$ 12.655,00; CT Nº 90204/2024 - 24.04.24 - JOSÉ RANIEL FARIAS DE SOUSA - R$ 10.200,00; CT Nº 90205/2024 - 24.04.24 - JOSÉ ALBERTO FIDELIS DE MOURA - R$ 13.225,00; CT Nº 90206/2024 - 24.04.24 - ARENILDO RAMOS CAVALCANTE - R$ 14.500,50; CT Nº 90207/2024 - 24.04.24 - ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE - R$ 18.459,00; CT Nº 90208/2024 - 24.04.24 - JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA - R$ 21.700,00; CT Nº 90209/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DIÓGENES NUNES DOS SANTOS - R$ 39.340,00; CT Nº 90210/2024 - 24.04.24 - ELIANDRO FERNANDES MARCOS - R$ 20.079,50; CT Nº 90211/2024 - 24.04.24 - PAULO ROBERTO DE FARIAS - R$ 23.435,00; CT Nº 90212/2024 - 24.04.24 - SEVERINO LACERDA DE ARAÚJO - R$ 15.060,00; CT Nº 90213/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DAS SILVA NEVES - R$ 39.098,00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , destinada a Manutenção do Programa "Janta do Povo", (Itens Remanescentes). Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 Sec. de Assistência Social e Desen. Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Prog. Comunitaria - Janta do Povo 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.03 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90301/2024 - 24.04.24 - ELIANDRO FERNANDES MARCOS - R$ 21.214,00; CT Nº 90302/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DAS SILVA NEVES - R$ 24.567,50; CT Nº 90303/2024 - 24.04.24 - ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE - R$ 9.306,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios d Logradouros Públicos do Município do Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DINAMICA SERVICOS LTDA - R$ 129.713,80. Congo - PB, 26 de maio de 2024 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Filtros E Lubrificantes Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 15:02 horas do dia 12 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Congo - PB, 26 de Junho de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10004/2024, para o dia 12 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Julho de 2024 às 09:02 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected] Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Congo - PB, 26 de Junho de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contração e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44, No valor Total de: R$ 1.057.885,52 - Um Milhão, Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos, assim distribuídos: Contrato de Repasse 944758/2023 - R$ 389.999,96 e Contrato de Repasse 944759/2023 - R$ 667.885,56. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 26 de junho de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito