DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 26 de junho de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 08:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Site: www.licitajacarau.com.br. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 25 de junho de 2024 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.042/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023 CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56 CONTRATADA: ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 27.114.499/0001-14 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 27.199/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.069/2023; Contrato nº 11.042/2024/SEINFRA, OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.042/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Leia-se: Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.59 - Recursos Vinculados a Fundos EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56 CONTRATADA:NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.338.885/0001-33 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8001/2024 HOMOLOGO o chamamento público nº 08001/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 29.557/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no local conhecido como edifício das nações, composta pelo consórcio Nações unidas (SANCO ENGENHARIA EIRELI E ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA-ENGEMAT (Empresa Líder). Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. João Pessoa, 20 de junho de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Vertentes no município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU EXTRATO DE CONTRATO Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. dotação: Prefeitura Municipal De Juru Pb 02.130 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1014 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de infraestrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações 1017 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jurú e: CT Nº 00116/2024 - 20.06.24 - jaf construcao e consultoria eireli - R$ 305.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB; ADJ U D I CO o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: jaf construcao e consultoria eireli - R$ 305.000,00. Juru - PB, 19 de Junho de 2024 SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de mobília escolar para as Escolas do Município de Lagoa/P B, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa e a Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, extrato de convênio Nº do cadastro 24- 80176-3, Nº do instrumento 0020/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00059/2024 - 16.06.2024- 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA - R$ 18.095,28; CT Nº 00060/2024 - 16.06.2024- Neto Moveis LTDA - R$ 8.993,00; CT Nº 00061/2024 - 16.06.2024 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 162.248,00; CT Nº 00062/2024 - 16.06.2024 - Megga Distribuidora de Moveis e Utensílios LTDA - R$ 7.455,00; CT Nº 00063/2024 - 16.06.2024 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - R$ 5.595,00; CT Nº 00064/2024 - 16.06.2024 - Diogo Dias F. Informática LT DA - R$ 15.180,00.