DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MELO - CNPJ: 16.889.821/0001-60 VALOR: R$ 17.600,00 e; CT Nº 92103/2024 JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. VALOR TOTAL: R$ 45.072,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00024/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB. ATA Nº 00001/2024 Fornecedor: SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA. CNPJ: 44.284.055/0001-46. Valor Total Registrado: R$ 637.551,00. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. Validade da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 409/2023 02.020-Sec.De Administracao E Planejamento 02020.04.122.2003.2006 3.3.90.30.00.00 500 3.3.90.30.00.00 710 02.030-Sec.De Educacao,Cultura,Esp.Lazer E Turismo 02030.12.122.2006.2948 3.3.90.30.00.00 599 02030.12.306.1002.2012 3.3.90.30.00.00 552 02030.12.361.1006.2952 3.3.90.30.00.00 540 02030.12.365.1007.2024 02030.12.366.1005.2907 3.3.90.30.00.00 569 02.040-Sec. Municipal De Saude / Fms 02040.10.122.0004.2920 3.3.90.30.00.00 632 3.3.90.30.00.00 659 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2031 02040.10.302.1013.2945 3.3.90.30.00.00 621 02.050-Sec.De Acao Social / Fmas 02050.08.244.0032.2921 3.3.90.30.00.00 660 3.3.90.30.00.00 665 02050.08.244.1021.2048 3.3.90.30.00.00 660 3.3.90.32.00.00 500 3.3.90.32.00.00 660 3.3.90.32.00.00 660 02050.08.244.1021.2095 02050.08.244.2008.2040 02.070-Sec.Agric.,Meio Ambiente,Pesca E Pecu 02.080-Sec.De Indust. Comercio E Infra Estrutura. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00085/2024 - 21.06.24 - Maxima A De Lima Dantas - R$ 60.681,00; Ct Nº 00086/2024 - 21.06.24 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp - R$ 545.811,00; Ct Nº 00087/2024 - 21.06.24 - Acm Mercantil Ltda - R$ 233.087,05; Ct Nº 00088/2024 - 21.06.24 - A S L Comercio E Servicos Ltda - R$ 122.175,60; Ct Nº 00089/2024 - 21.06.24 - Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.248,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: proposta nº 10664047000123012 lei municipal 409/2023 02.040-sec. Municipal de Saude / FMS 02040.10.301.1012.2037 02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2943 -02040.10.302.1013.2946 02040.10.301.2007.1041 4.4.90.52.00.00 500 601 621 631 632 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00090/2024 - 21.06.24 - Alliage Sa Industria Medico Odontologica - R$ 266.470,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do pregoeiro Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, permanentes e de informática para atender necessidades da secretaria de Assistência Social destinados ao centro recreativo. Abertura: 09:00hs dia 11/07/2024. Brasília-DF. Recursos: no orçamento. Lei Federal nº 14.133/21; Inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E- mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda - PB, 26 de Abril de 2024. PEDRO CABRAL CAZÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 25 de junho de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: do Pregão Eletrônico nº 0009/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedora as empresas: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA CPL 54.860.605/0001-81 com o valor global de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 23.815,00 (vinte e tres mil oitocentos e quize reais), CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898/0001-58 com o valor global de 1.435,00 (mil qutrocentos e trinta e cinco reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 com o valor global de R$ 13.018,00 (treze mil e dezoito reais), LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA 53.867.026/0001-06 com o valor global de R$ 3.840,00 (tres mil oitocentos e quarenta reais), MEGA LICITACOES LTDA 45.650.883/0001- 13 com o valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 37.182.085/0001-86 com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001- 80 com o valor global de R$ 250,80 (duzentos e cinqueta reais e oitenta cwentavos), UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16 com o valor global de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais). Resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2024. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº 0009/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedora as empresas: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA CPL 54.860.605/0001-81 com o valor global de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 23.815,00 (vinte e tres mil oitocentos e quize reais), CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898/0001-58 com o valor global de 1.435,00 (mil qutrocentos e trinta e cinco reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 com o valor global de R$ 13.018,00 (treze mil e dezoito reais), LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA 53.867.026/0001-06 com o valor global de R$ 3.840,00 (tres mil oitocentos e quarenta reais), MEGA LICITACOES LTDA 45.650.883/0001-13 com o valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 37.182.085/0001-86 com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-80 com o valor global de R$ 250,80 (duzentos e cinqueta reais e oitenta cwentavos), UN I M OV E I S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16 com o valor global de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais). Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 15.631.700/0001-51. OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Pia n c ó - P B, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 62.095,00 (sessenta e dois mil e noventa e cinco reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 4/2024 Objeto: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA. Vencedora: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06, com o valor global R$ 271.767,55 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 26 de junho de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 E P45, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA. - R$ 145.200,00. Picuí - PB, 25 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO SOBRADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 29, CENTRO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito