DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com. br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, TRATOR ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licita picui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 25 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FU N DA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00220/2024 - 26.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 370.096,62. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 370.096,62. Pirpirituba - PB, 25 de Junho de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, para o dia 12 de julho de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de julho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 26 de junho de 2024. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça no distrito de dois riachos neste município, conforme planilhas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Salgado de São Félix - PB, 26 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04, item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21 - Valor: R$ 5.993,00 e TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00, item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18 - Valor: R$ 6.084,50. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa Eletrônica Nº 00006/2024, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04, item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21 - Valor: R$ 5.993,00 e TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00, item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18 - Valor: R$ 6.084,50. Santa Luzia/PB, 19 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de medicamentos e materias de uso hospitalar. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude 3.3.90.30.03 MAT. MEDICO HOSP ODONT E LAB 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.03 MAT. MÉDICO HOSP. ODONT. E LAB 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0006.2043 Manutenção das Atividades Relacionadas ao PSB PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 10.301.0006.2044 Manutenção das Atividades do Bloco de Assistencia Farmacêutica 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 110.000 0.302.0027.2024 - F.R. 621 - TRANSFERENCIA SUS ESTADO UNIÃO 10.302.0027.2025 - F.R. 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.302.0027.2041 - F.R. 600 - TRANSFERENCIA DO SUS - UNIAO 10.302.0027.2042 - F.R. 602 - TRANSFERENCIA DO SUS - COVID - UNIAO 10.302.0027.2046 - F.R. 600 - TRANSFERENCIA