DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00073/2024 - 21.06.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 38.806,00; CT Nº 00074/2024 - 21.06.24 - NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 13.445,40; CT Nº 00075/2024 - 21.06.24 - ALLFA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.959,00; CT Nº 00076/2024 - 21.06.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.850,00; CT Nº 00077/2024 - 21.06.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.052,00; CT Nº 00078/2024 - 21.06.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.137,55. OBJETO: Aquisição de Materiais e Medicamentos de Uso Odontológico. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de Saude. 3.3.90.30.03 MAT. MÉDICO HOSP. ODONT. E LAB 500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0006.2046 Manutenção Das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A S 3.3.90.30.03 MAT. MéDICO HOSP. ODONT. E LAB 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00079/2024 - 21.06.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 31.235,13; CT Nº 00080/2024 - 21.06.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO S LTDA-EPP - R$ 4.090,00; CT Nº 00081/2024 - 21.06.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 36.428,50; CT Nº 00082/2024 - 21.06.24 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - R$ 8.385,23; CT Nº 00083/2024 - 21.06.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 20.720,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Cariri/PB, Contrato De Repasse De Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFI C AÇÕ ES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.059,34. São Domingos do Cariri - PB, 21 de Junho de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de preço de consertos de bombas D'água do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 25 de Junho de 2024. JOSÉ CARLOS GUEDES MARTINS Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 26/06/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 26/08/2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 NÚMERO PROCESSO LICITAÇÕES-E: 1048844 DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/24 às 09h00min.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS"Valor Máximo: R$ 15.644.720,45 (Quinze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações-e2. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 25 de Junho de 2024. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 Data da Abertura: 03 de julho de 2024. Horário: 08:00h. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 27 de junho de 2024 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 03 de julho de 2024 às 07:50m. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Aquisição de 01 Biodigestor de pequeno porte, conforme especificado no item 01 para atender as necessidades do Contrato de Repasse n? 4100707/2023, referente programa ITAIPU+QUE ENERGIA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência que será Parte Integrante do Edital de Licitação. Duração da Disputa: 06 horas. Tipo de Disputa: Aberto. Forma de Apuração: Menor Preço - Por Item. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Processo exclusivo à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pertençam a área de abrangência da AMERIOS (Associação dos Municípios de Entre Rios) terão preferência de contratação salvo não houver um mínimo de 3 fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações: obtidas junto à Prefeitura, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo tel. (44)3656-8000, no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, pelo e-mail [email protected] ou pelo https://pncp.gov.br/. Alto Piquiri - PR, 26 de junho de 2024. LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 059/2024 pregão eletrônico nº 038/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Veículos Zero Quilômetro, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, Cor Branca e 01 (Uma) Motocicleta Zero Quilômetro, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, cor Branca para atender a Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Educação, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 534.153,60. ABERTURA: 11/07/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 26 de junho de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº: 054/2024 Partes: Município de Arapongas e C4 SOLUCOES PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ: 20.507.396/0001-75, representado por ALEXANDRE DE CASTRO, CPF: 024..- - Contrato nº 472/2024 - R$ 57.900,00; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVI CO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.029.372/0002-21, representada por DANILA BATISTA SILVA, CPF: 356..- - Contrato nº 471/2024 - R$ 35.000,00. Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada da Samu em atendimento à Secretaria de Saúde. Valor: R$ R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais). O prazo de vigência tem início em 19 de junho de 2024 e se encerra em 19 de junho de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar a licitação, Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos no dia 16 de julho de 2024, às 9h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. A sessão pública na INTERNET será aberta por comando do(a) PREGOEIRO com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 8h do dia 01/07/2024 às 8h do dia 16/07/2024. Abertura: das 8h às 8:30h do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 16/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Menor preço global - local e regional (Lei Municipal n. 1416/2022). Objeto: contratação de empresa para fornecimento e entrega de equipamentos para a estruturação da atenção primária e saúde bucal do município de Atalaia, e demais especificações técnicas exigidas no termo de referência para atendimento e execução dos programas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital - Anexo I. Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR, 26 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito MARCO AURÉLIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório 42/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública municipal, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa GAYA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.493.310/0001-70, com o valor global de R$ 2.399.999,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais. Bom Sucesso do Sul, 26 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviço de monitoramento para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 12 de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 12 de julho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro