DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700264 264 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Objeto: Leilão para venda (alienação) de 5 (cinco) imóveis de propriedade do município de Campo Mourão. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 19 de julho de 2024. Local da sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 25 de junho de 2024. VITORIA MACHADO MOTA Agente de Contratação (Leiloeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude da não concessão dos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006 as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no Sistema Compras.Gov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 17 de julho de 2024 às 9h. O Edital retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 26 de junho de 2024 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 021/2024 O vice-presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de 2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 54.733,15m2, sendo 5.577,86m2 de implantação asfáltica, 29.672,99m2 de recape asfáltico, 19.482,30m2 de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.". CEGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.484.014/0001-89 Item 1 Qtde 1 Und UNID Complemento Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 54.733,15m², sendo 5.577,86m² de implantação asfáltica, 29.672,99m² de recape asfáltico, 19.482,30m² de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. V. Unit. R$ 6.298.003,66 Valor Total R$ 6.298.003,66 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil e três reais e sessenta e seis centavos). Clevelândia, 25 de junho de 2024. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Ref. Pregão Eletrônico 06/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 06.176.620/0001-62. OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.584,70 Prazo de execução: 30 dias Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 21 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 23/2024 O vice-presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº 093 de 08 de fevereiro de 2024, com base na lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 19.094,84 m2, sendo 7.213,58m2 de implantação asfaltica em CBUQ e 11.881,26m2 de pavimentação asfaltica sobre pedrasirregulares, incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicose placa de comunicação visual.". CEGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.484.014/0001-89 Item 1 Qtde 1 Und UN V. Unit. R$ 2.974.424,64 V. Total Valor Total R$ 2.974.424,64 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos Clevelândia, 25 de junho de 2024 RODRIGO A. MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRAS E VEÍCULO UTILITÁRIO DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 - DEAGRO, FIRMADO COM SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de junho de 2024 até às 08h do dia 15 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 15 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 15 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 461.181,76. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232- 8300. Coronel Vivida - PR, 26 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Financeira n° 004/2024 Concedente: Município de Dois Vizinhos. Tomador: Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV - CNPJ/MF nº 08.298.687/0001-03. Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial - Número das Propostas 36000601674202400 e 36000601684202400. Valor: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem de reais). Prazo: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 25 de junho de 2024. Em 26/06/2024. Luis Carlos Turatto- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 27/06/2024 até 11/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 11/07/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, BLOCO SEXTAVADO PARA AS DIVERSAS RUAS E TRECHOS ESTRUTURANTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA - PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 26/06/2024 FIGUEIRA, 26 de junho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do CRAS, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 26/06/2024. A sessão pública será realizada dia 15/08/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 449.084,27 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 25 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo de Licitação N° 100/2024; Concorrência Eletrônica N° 006/2024; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de janeiro de 2.024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 100/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (material + mão de obra), visando à execução de Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde Central, localizado a Rua Presidente Castelo Branco, 360, Monte Castelo, General Carneiro PR. , cujos recursos são provenientes Emenda Parlamentar federal, a referida obra será realizada de acordo com estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente edital. General Carneiro - PR, 26 de junho de 2024. SUZANA DE OLIVEIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA, CNPJ nº 23.191.400/0001-27 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023. Da prorrogação dos prazos de vigência e execução: Ficam prorrogados os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato acima citado por mais 60 (sessenta) dias, até 12 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 11/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236/2023 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 438/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 630.027,29 (seiscentos e trinta mil, vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que corresponde à 15,24% do valor original do contrato, que é de R$ 4.133.026,59 (quatro milhões, cento e trinta e três mil, vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). O valor total final contratual, considerando a presente supressão será de R$ 3.502.999,30 (três milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Foro: Guaíra - Paraná