DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700266 266 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de julho de 2024, às 10h00min, pregão eletrônico nº 110/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e acessórios. Valor Máximo: R$ 219.260,96. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 26 de junho de 2024 TATYANA DENISE BELO Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - CONTRATO Nº 155/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 TRATORES AGRICOLAS, NOVO; DIESEL; TRAÇÃO 4X4 - MARCA KTR, modelo 7775 xs - VALOR TOTAL R$ 390.000,00 - CONVENIO Nº 955367/2023 - MAPA - EMPRESA: KTR BRASIL MAQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.705.365/0001-82- Três Montanhas, Osasco/SP, PRAZO DE ENTREGA - 60 DIAS, FISCAL DE CONTRATO ADRIANO TOLEDO PIZA - PORTARIA 23/024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024 O Prefeito de Reserva do Iguaçu - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público aos interessados que o procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº23/2024, cujo objeto é "Aquisição retroescavadeira e micro trator através do CONVÊNIO/MIDR Nº 947731".ADJUD I CO, conforme tabela com vencedor(es) abaixo: LANÇA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote: 2. Item:1. Produto/Serviço: micro trator diesel refrigeração refrigerado a água cilindros monocilíndrico tipo do motor 4 tempos sistema de partida elétrica + manual, pode ser acoplado diversos tipos implementos como carretas, roçadeiras, sulcadores e entre outros, o que torna um produto para variadas aplicações potência mínima 14 HP. Marca. Modelo. Unidade: UN. Quantidade: 1,00. Preço: 16.200,00. Preço total: 16.200,00. TOTAL: 16.200,00. YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI. Lote: 1. Item: 1. Produto/Serviço: Aquisição de retroescavadeira, nova, 0 km, motor diesel, potência mínima de 79HP, com conversor de torque, fator multiplicador de torque, com no mínimo de 04 velocidades a frente e 02 a velocidades a ré, tração a 4x4, peso mínimo de 7.000 KG , capacidade mínima da caçamba de 0,88M³, largura mínima da caçamba de 24 polegadas, freio a disco banhado a óleo, direção hidráulica, cabine fechada ROPS/FOPS, com sistema de ar-condicionado. Marca. Modelo. Unidade: UN. Quantidade: 1,00. Preço: 370.000,00. Preço total: 370.000,00. TOTAL: 370.000,00. Reserva do Iguaçu, 25 de junho de 2024. VITÓRIO ANTUNES DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do dia 09 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, COMO INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 25 de junho de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. OBJETO: RECAPE EM CBUQ. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 26/07/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 26/07/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 20 de junho de 2024. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVIOS DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024, PROCESSO Nº 58/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 11 de julho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 11 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 24 de junho de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida XV de Novembro, nº 160, Centro, na cidade de São João, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 3..-6 e do CPF/MF nº 580..-68, e CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA - CNPJ nº 77.744.134/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 19.735,44 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO- FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL. VALOR: R$ 4.647.300,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias. São João, 26 de junho de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares. Foram acrescidos os itens 4.2, 4.2.1, 5.3 e 5.4 no Edital e cláusula de reajustamento do preço na minuta do contrato. Diante das alterações fica redesignado: Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 11 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMSPPR Edital de Licitação nº 65/2024. Processo Administrativo nº 111/2024 O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que realizar-se-á no dia 21/08/2024 (Quarta-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Melhor Técnica (Pontuação Plano de Negócios), nos moldes Lei 14.133/21 e Lei Municipal nº. 22/2008, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, localizado na área industrial, de propriedade do município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa, no Município de São Pedro do Paraná. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná - PR, 25 de junho de 2024. NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 10/07/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 10/07/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 10/07/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 13.584,70 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br.REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasíli a / D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280. São Tome/PR, 26 de junho de 2024. OCELIO FERREIRA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua General Canabarro, trecho entre a Rua Silvia Manica e a Avenida Maripá, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 444.495,33 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e trinta e três centavos). Contrato firmado em 24 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024. Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da recuperação asfáltica na OT 407A,