DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700267 267 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 entre as coordenadas 24°34'31.72"S 53°47'52.41"O e 24°33'47.03"S 53°48'7.69"O, extensão aproximada de 1.510,00 metros, em Toledo/PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.150.742,18 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, e dezoito centavos). Contrato firmado em 24 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024. Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua General Canabarro, trecho entre a Rua Silvia Manica e a Avenida Maripá, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 444.495,33 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e trinta e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da recuperação asfáltica na OT 407A, entre as coordenadas 24°34'31.72"S 53°47'52.41"O e 24°33'47.03"S 53°48'7.69"O, extensão aproximada de 1.510,00 metros, em Toledo/PR. Regime de empreitada/execução: Preço Unitário Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.150.742,18 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, e dezoito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 24 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de JULHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.031.360,06 (cinco milhões, trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e seis centavos). Toledo - PR, 24 de junho de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 02 de julho de 2024, deixando consignados os termos e prazos previstos a seguir: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primaria à saúde. Recebimento de Propostas: Até às 08h30min de 09 de julho de 2024. Início da Sessão: 09 de julho de 2024 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 251.052,83 (duzentos e cinquenta e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Motivo: Prorrogação necessária devido a alteração na descrição do lote 01, sendo a capacidade mínima de combustível alterada para 47 litros. A minuta do Edital e os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e contratos''. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal do Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150- 000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 25 de junho de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº 36/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 10/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa para executar roço de mato nas estradas rurais do Município de Águas Belas. Valor Máximo Admitido: R$ 148.877,69 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 01 de julho 2024 às 10h00min até o dia 12 de julho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12 de julho de 2024 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12 de julho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 26 de junho de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 R E P E T I Ç ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. OBJETO: aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, ITENS FRACASSADOS, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 02/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 26 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso III, Letra (a) - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de reconstrução da ponte do carimã no município de Barreiros, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 02/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 26 de junho de 2024 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 109/2023 PM. Processo Licitatório Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 0010/2023 - CPL. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Bom Jardim/PE, nas Ruas Projetada 01 e Rua Projetada 02 - Pindoba - Bom Jardim/PE, conforme contrato de repasse nº: 929219/2022/MDR/Caixa. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 1.408.179,08 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos), Data da Assinatura 26/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 012/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, por período de 04 (quatro) meses, em diversas ruas do Município de Brejinho/PE. Lote 1: Immi Servicos e Construcoes Ltda. CNPJ: 14.976.902/0001-72, pelo valor de R$ 2.190.000,00. Brejinho, 19 de junho de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 028/2024. CDC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município. Valor: R$ 340.091,79. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 25 de junho de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº: 029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 121.444,64. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 25 de junho de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro