DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 31/2024, Processo Licitatório nº 26/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, formação do registro de preços para a eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos, construções e instalações de subestações de enérgia elétrica, para serem implantadas nas Unidades de Ensino vínculadas à Rede Municipal de Ensino do Município de Camaragibe/PE, conforme especificações e quantitativos constantes nesse Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado:R$ 3.505.368,08 (três milhões, quinhentos e cinco e mil, trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos), ficando definido o dia 15/07/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 26 de junho de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC Nº 44/2024 - Objeto: Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso (mediante contrapartida) de Espaço Público para realização da Festa do João Pedro 2024, para montagem, instalação e exploração comercial de camarotes, barracas e área de bar, para o evento que será realizado no período de 02 a 04 de Agosto de 2024, na Av. Coronel João Bezerra - Centro da Cidade de Camocim de São Félix/PE. Valor mínimo aceitável: R$ 45.225,33 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte cinco reais e trinta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 27.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 18.07.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 26 de Junho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 002/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeira. Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL) E CONSUMO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DO SUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 219.654,50 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/07/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 26 de junho de 2024 THAYNNARA ALICE QUEIROZ PESSOA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Nº: 028/2024 - Credenciamento nº. 002/2024 - Inexigibilidade nº 010/2024- Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Fornecimento - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados a rede municipal de ensino de Carnaíba - PE, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Valor estimado total de R$ 326.413,03 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais e três centavos). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 28/06/2024, das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820- 000). Edital completo no site https://carnaiba.pe.gov.br. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota - Secretária Municipal de Educação Processo Nº: 030/2024 - Pregão Eletrônico nº. 018/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 130.450,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 28/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/07/2024 às 08h30min. Thiago Siqueira Lima - Secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 26 de junho de 2024 MARIA PEREIRA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 16/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UC- EDUCAÇÃO - SRP Nº 9/2024-UC-EDUCAÇÃO-UASG 982381 Objeto Nat.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de equipamentos para o transporte e armazenamento de alimentos do departamento de alimentação escolar para atender às necessidades quanto à manutenção das atividades e projetos desenvolvidos pela Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do município de Caruaru.VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 163.191,50 (cento e sessenta e três mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos).DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/07/2024, às 09h00min(horário de Brasília). LOCAL DA S ES S ÃO : Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 25 de junho de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 17/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-UC- EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 -UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de PAPEL SULFITE A4, a fim de atender às necessidades administrativas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 839.678,59. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 10/07/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 26 de junho de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 926809 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - UC/SAÚDE - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE: sistema de Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Rações para Alimentação de Cães e Gatos, a fim de suprir as necessidades da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Fornecedor GOLDEN PET COMERCIO DE RACOES LTDA, CNPJ 07.762.730/0001-79, nos itens: 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). A homologação na íntegra encontra- se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 26 de junho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Revogo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 0006/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO nº. 90002/2024: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos, sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veículo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. A revogação visa preservar a competitividade do processo e a lisura em todos os atos da Administração, sendo assim, determino a REVOGAÇÃO do processo, para ajustes necessários, refazendo o processo em data oportuna. A revogação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 26 de junho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 01/08/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - FMAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - FMAS, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTALAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA EM EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 130.940,91. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 25 de Junho de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO