DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município da Ilha de Itamaracá, através da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 93/2023, do Município de Parnaíba/PI, advinda da Concorrência Nº 14/2023 - Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia elétrica com materiais e mão-de-obra inclusa para serem utilizadas na readequação das instalações elétricas das Escolas Municipais da Ilha de Itamaracá. Empresa: CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ N° 32.185.141/0001-12, a presente adesão se dá no valor total de R$ 1.219.460,92 (um milhão duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), respeitando o percentual de até 50% (cinquenta por cento), fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual. Ilha de Itamaracá, 25 de junho de 2024 MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor: R$1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 010/52024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 003/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ROCHAS SEDIMENTARES, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor: R$ 4.669.523,31 Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDAD ES DO MUNICIPIO. Valor: R$ 1.407.824,95, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br. Inajá, 20 de junho de 2024. LEÔNIDAS TORRES DE MELO Agente de Contratação ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N.º 016/2024. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa sob o regime de empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 2º ETAPA DA REFORMA E EXECUÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NO CLUBE MUNICIPAL DE ITACURUBA. Valor estimado Global: R$ 1.107.603,41 (Um milhão cento e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e um centavos). A Sessão de disputa acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 27/06/2024 às 08:00 horas até 18/07/2024 às 07:59hs, a abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 18/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 18/07/2024, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba (PE), 25 de junho de 2024. JOERMES JOSÉ DE SOUZA Secretário de Infraestrutura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 004/2024 A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço aplicados à Tecnologia da Informação para execução dos serviços comum para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal do sítio eletrônico Oficial no que tange aos aspectos tecnológicos de plataformas eletrônicas governamentais da Prefeitura Municipal de Itacuruba e demais órgãos da administração direta., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 27/06/2024 às 08hs até 02/07/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE. Itacuruba, 25 de junho de 2024. TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO N.º 017/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 148.070,90 (cento e quarenta e oito mil setenta reais e noventa centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 26/06/2024 às 08:00 horas até 09/07/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 09/07/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 09/07/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba (PE), 25 de junho de 2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias na Vila Neves pertencente ao município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 703.011,92 (setecentos e três mil onze reais e noventa e dois centavos). Data e hora da abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 25 de junho de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PML Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 14/2024 Concorrência Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira: Empresa Vencedora: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 1.047.413,87 (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e sete centavos). A quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo/PE, 26 de junho de 2024. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023; Adjudicação e Homologação DA TOMADA DE PREÇOS 013/2023, Objeto: contratação de empesa de engenharia ou arquitetura para construção de pavimentação de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação com piso intertravado de diversas ruas da estrada no Engenho Pirangí, no município de Palmares-PE. Com Recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Operacionalização e Gerenciamento da Caixa Econômica Federal, Através da Superintendência Regional de Caruaru/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023 - CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ), CNPJ Nº 40.008.676/0001-46 - ALEXSANDRO D. DOS SANTOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 985.150,06. Palmares, 20 de junho de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 022/2024. Contratante: Município de Palmeirina/PE. Contratado: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº. 00.999.591/0001-52. Objeto: Execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 844.796,33. Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 047/2024-PMP - Dispensa nº 007/2024-PMP; A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 047/2024-PMP - Dispensa nº 007/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lanches, salgados e doces que serão servidos em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado de R$ 55.739,17. Data do certame: 02/07/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 26 de junho de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação