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Diário Oficial da União · 27/06/2024 · pág. 270

DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700270 270 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 19/2024 Número de Contrato: 032/2024 Objeto: Contratação de serviços Pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho situado a partir do início da curva da Perpétua (coordenadas S 08º50'13.4" W 36º03'29.8") até a entrada do sítio do sr. Arlindo (coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1"), perfazendo uma distância de 600 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro. Empresa Contratada: DBC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 18.320.378/0001-38. Contratante: Prefeitura Municipal de Quipapá/PE. CNPJ da Contratante: 10.145.225/0001-90. Valor: R$ 551.900,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, e novecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 21/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024/SEDUC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratado (A): Aguinaldo Nunes De Oliveira - Valor Total De R$ 21.910,00 Contrato Nº 025/2024; Ântoni Joaquim Lima Da Silva - Valor Total De R$ 28.000,00 Contrato Nº 062/2024; Braz Adailton Vieira Da Silva - Valor Total De R$ 19.305,00 Contrato Nº 039/2024; Carlos Henrique Silveira Silva - Valor Total De R$ 17.475,00 Contrato Nº 071/2024; Celso Alves Dos Santos - Valor Total De R$ 19.905,00 Contrato Nº 029/2024; Celso De Sá Freitas - Valor Total De R$ 29.400,00 Contrato Nº 046/2024; David Coelho Dos Santos - Valor Total De R$ 17.195,00 Contrato Nº 035/2024; Diana Braz Dos Santos - Valor Total De R$ 29.863,50 Contrato Nº 064/2024; Dilma Maria De Andrade Lima - Valor Total De R$ 26.707,50 Contrato Nº 053/2024; Edilânia Rodrigues De Noronha - Valor Total De R$ 13.800,00 Contrato Nº 042/2024; Edilson José Vieira Da Silva - Valor Total De R$ 17.552,50 Contrato Nº 063/2024; Edmilson Vieira Da Silva - Valor Total De R$ 18.880,00 Contrato Nº 060/2024; Espedito Francisco Dos Santos - Valor Total De R$ 23.100,00 Contrato Nº 052/2024; Francisco Neto De Carvalho - Valor Total De R$ 22.960,00 Contrato Nº 051/2024; Francidelma Alves Soares - Valor Total De R$ 16.930,00 Contrato Nº 069/2024; Georgy Luís Nery De Barros - Valor Total De R$ 16.085,00 Contrato Nº 033/2024; João Bosco De Caldas Santos - Valor Total De R$ 23.165,00; Contrato Nº 066/2024; José Marcelo Dos Santos - Valor Total De R$ 22.400,00 Contrato Nº 050/2024; Josias De Souza Pereira - Valor Total De R$ 18.900,00 Contrato Nº 038/2024; Josivan Mendes Da Silva - Valor Total De R$ 24.220,00 Contrato Nº 061/2024; Jucilene Da Silva Rodrigues - Valor Total De R$ 15.795,00 Contrato Nº 034/2024; Lauriane Guimarães Da Silva Nery - Valor Total De R$ 23.395,00 Contrato Nº 032/2024; Leonardo Barros De Lima - Valor Total De R$ 23.800,00 Contrato Nº 041/2024; Manoel Neto Caldas Dos Santos - Valor Total De R$ 11.892,50 Contrato Nº 074/2024; Maria Alves Da Silva - Valor Total De R$ 19.725,00 Contrato Nº 031/2024; Maria Da Conceição Da S. Rodrigues - Valor Total De R$ 16.335,00 Contrato Nº 065/2024; Maria De Lourdes Alves Dos Santos - Valor Total De R$ 19.817,50 Contrato Nº 030/2024; Maria Francinete Silveira G. Bezerra - Valor Total De R$ 26.187,50 Contrato Nº 070/2024; Maria José Silveira Dos Santos E Silva - Valor Total De R$ 23.925,00 Contrato Nº 073/2024; Marizete Silveira Leite - Valor Total De R$ 21.310,00 Contrato Nº 072/2024; Nelson Coelho De Santana - Valor Total De R$ 13.280,00 Contrato Nº 043/2024; Ruan Henrique Mendes Fernandes - Valor Total De R$ 23.240,00 Contrato Nº 055/2024; Robério Lima Da Silva - Valor Total De R$ 21.000,00 Contrato Nº 056/2024; Suely Gomes Afro - Valor Total De R$ 24.292,50 Contrato Nº 026/2024; Valdielson Oliveira Da Silva - Valor Total De R$ 24.720,00 Contrato Nº 054/2024; Vidalma Alves Da Silva - Valor Total De R$ 9.035,00 Contrato Nº 048/2024; Vinícius De Souza Rocha - Valor Total De R$ 28.155,00 Contrato Nº 068/2024; Wagner Santiago De Lima - Valor Total De R$ 30.642,50 Contrato Nº 028/2024; Alex Rodrigues De Novaes Sampaio - Valor Total De R$ 29.400,00 Contrato Nº 036/2024; Alice Soares De Menezes Barbosa - Valor Total De R$ 23.800,00 Contrato Nº 045/2024; Carlos Augusto De Andrade Lima - Valor Total De R$ 30.305,00 Contrato Nº 027/2024; Francisco Henrique De Carvalho Lima - Valor Total De R$ 23.520,00 Contrato Nº 037/2024; Daiane Coelho Dos Santos Oliveira - Valor Total De R$ 22.075,00 Contrato Nº 047/2024; Deise Kele Coelho Dos Santos - Valor Total De R$ 20.410,00 Contrato Nº 049/2024; Joana Lima Do Nascimento - Valor Total De R$ 23.800,00 Contrato Nº 067/2024; Maria Helena Rodrigues De Menezes - Valor Total De R$ 22.960,00 Contrato Nº 044/2024; Natanael Da Silva Sá - Valor Total De R$ 21.001,00 Contrato Nº 059/2024; Raul Hernandys Mendes Fernandes - Valor Total De R$ 22.400,00 Contrato Nº 057/2024; Ryan Gabriel Rodrigues - Valor Total De R$ 16.145,00 Contrato Nº 058/2024 E Vantuil Grigório - Valor Total De R$ 31.399,00 Contrato Nº 040/2024. Vigência: 31/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92015/2024 Processo Nº: 2016/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar em virtude de rescisão unilateral do Contrato nº 2011/2024 para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 248.768,95. Abertura da sessão pública: 08:15h do 08/07/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 25 de junho de 2024. JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Destinado A Participação Exclusiva Às Microempresas (ME), Empresas De Pequeno Porte (EPP) - PL N° 008/2024 - OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada De Medicamentos Destinados Ao Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 891.329,50 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/06/2024 até 11/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 11/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 11/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 26 de junho de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Souza Rodrigues Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 41.635.437/0001-89. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Valor do Contrato: R$ 876.700,00 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 19 de junho de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira e Eden Cantares de Souza Rodrigues. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024. CONCORRÊNCIA 012/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024. CONCORRÊNCIA 014/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Abertura: 15 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.427.209,45 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO 2º ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024, PREGÃO ELETRONICO 005/2024 FMS. objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, Tipo MENOR PREÇO DO ITEM, Data da Sessão: 09/07/2024 às 10:00hs. Valor total estimando mensal é de R$ 120.126,00 (Cento e vinte mil, cento e vinte e seis reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 26 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM/PE. Contrato N.º 016/2024 - oriundo do Proc. Licitatório n°. 009/2023 - Tomada de Preço n.º 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. CONTRATADO: ISNARD ENGENHARIA, CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor global: R$ 426.729,64 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 26/06/2024 a 24/09/2024. Contrato assinado em 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 0012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO BLOCO DE IMAGEM DO HOSPITAL JUSTA MARIA BEZERRA- HJMB- CIDADE DA SAÚDE - VENTUROSA-PE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE PROJETO. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 118.120,86 ABERTURA: 11/07/2024 ÁS 09:35. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 26 de junho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação