DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03, Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Água Branca-PI, 17 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/07/2024 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa. Amarante-PI, 12 de abril de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. Amarante-PI, 16 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 14/03/2025 - 270 (duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho. Amarante-PI, 17 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Objeto: locação de sistema de sonorização profissional de grande porte, com montagem e desmontagem. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Objeto: locação de sistema de iluminação de eventos de grande porte, com montagem e desmontagem. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 26 de junho de 2024. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, Processo Administrativo nº 49/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 883.248,00 (Oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 11/07/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 26 de junho de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe ii e transporte de resíduos sólidos, para atender às demandas do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 12/07/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. IRISMAR PESSOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Iluminação Pública, para Atender as Demandas do Município de Buriti Dos Lopes -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/. Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 26 de Junho de 2024. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: Prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos nas localidades assentamento fazenda nova e na localidade Cacundo. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 26 de junho de 2024. JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Proc. Adm. nº 036/2024. Objeto: A prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 02/07/2024 a 05/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 05/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335- 000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 26 de junho de 2024. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Agente de contratação