DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 26 de junho de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório DISPENSA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia Para Elaboração de Projetos Executivos Para Pavimentação de Vias Publicas No Município de Dom Inocêncio - Pi, Referente Aos Convênios Nº 917972/2021, CELEBRADO COM A CODEVASF. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI, CODESVASF. A data da abertura das propostas: 01/07/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 26 de junho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório DISPENSA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia Para Elaboração de Projetos Executivos Para Pavimentação de Vias Publicas No Município de Dom Inocêncio - Pi, Referente Aos Convênios nº 917982/2021, Celebrado Com A CODEVASF. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI, CODESVASF. A data da abertura das propostas: 01/07/2024. Hora: 10h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 26 de junho de 2024. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 009/2024 Republicação , do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar Livre, objeto do Convênio No 954963/2023. Acolhimento Das Propostas: de 27/06/2024 às 17h00min à 11/07/2024 às 00h:00min,no sistema, https://bnc.org.br/.Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/ Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso. pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 26 de junho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 003/2024 com o objeto de contratação de pessoas físicas para atuação como psicólogo, professor de educação física e assistente social, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021) e demais legislação aplicável. Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 26 de junho de 2024. ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 013/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Alice Marques & Joaquim Coelho Ltda Me, Cnpj. 23.843.061/001-16. Objeto: Prestação de serviços de Exames e Consultas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 41.803,42. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 013/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Clinica Popular de Picos Ltda, Cnpj. 23.748.129/0001- 88. Objeto: Prestação de serviços de Exames e Consultas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 180.513,50. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. 3º Termo Aditivo. Pregão Presencial n. 021/2021. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Jayronn Jailson Santana Dos & Cia Ltda, CNJP/MF nº 23.891.204/0001-65. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Julho de 2024 às 08h:00min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fogos de Artifício e Show Pirotécnico no Município de Luís Correia- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia- PI, 25 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Data da abertura: 10 de julho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com. br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS E PROPOSTA Nº 11722919000124002/2024, Valor Previsto: R$ R$ 14.783,40, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 25 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA EPP (CNPJ: 39.952.955/0001-84), Valor: R$ 748.297,78. Contratada: R A MOURA AU T O M OT I V O SERV CAR LIMITADA (CNPJ: 39.933.212/0001-67), Valor: R$ 73.673,00. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso: Orçamento Geral; Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 11/06/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a aquisição de material elétrico pesado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 12/07/2024. Valor global: R$ 536.582,15. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 015-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 11h30min do dia 12/07/2024. Valor global: R$ 846.605,30. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMMG/PI Processo Nº 029/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - PMMG/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do programa de palestras para usuários da politica de assistencia social e projetos sociais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social, destinados a eventos, palestras, capacitação, conferências e congêneres. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA FINAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2024 HORÁRIO: 08h:00min. Data Da Abertura Das Propostas: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. Data Da Disputa De Lances: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratado: Contrato n° 061/2024 - MARIA DOS REMEDIOS BARROS ARAUJO LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.036.885/0001-26, Valor: R$ 458.179,32; Assinatura: 25/06/2024. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.