DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 05/06/2024 Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021 Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500, 1621,1600,1500,1660,1500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro, Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014, Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: A Lopes da Silva Comercio. Cnpj: 01966882000107. Valor Total: R$$ 124.289,80 (Cento e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n°14.133/2021.FontePagadora:1500, 1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Referência: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Conjunto Bibliotecário Didatico do Projeto Educa Brasil Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Contratada: União Brasileira de Divulgação de Livros LTDA.CNPJ: 01.407.999/0001-50.Valor total: R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais.) Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 10/06/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.550, 1.541,1.542, EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Referência: Pregão Eletronico nº 12/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Em Conformidade Com O Convênio nº 939754/2022 Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Conforme especificações e quantitativo contidos neste termo..CONTRATADA: ALINE ALVES ROCHA.CNPJ: 41.479.943/0001-26.Valor total: R$ 258.108,11 ( Duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oito reais e onze centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 11/06/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 20 2 1 , . Fo n t e Pagadora: 1.700, 1700. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Processo Administrativo nº: 40/2024.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 40/2024, Art. 74, Inciso Ii, da Lei nº 14.133/21.Objeto: Contratação de Atração Artística Para Apresentação Durante A Festividade do São João No Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Contratante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54.Contratada: Francisco S da Costa Junior LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.482.767/0001-90. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias.VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00- 999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.716.00-999 000.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro, Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014, Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: M F Gama Comercio. Cnpj: 53018862000108. Valor Total: R$$ 27.239.40(Vinte e Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição do projeto aprender construindo com livros destinados a atender aos alunos da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos), projeto universo socioemocional com livros destinados a atender ALUNOS e professores do ensino fundamental (1º AO 9º ANO) e livros literários para o projeto biblioteca na escola, a fim DE atender as demandas do município DE NAZÁRIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected]. MARIA DE FÁTIMA COSTA VALÉRIO Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 NOVA DATA Processo Nº 040/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - PMP/PI. OBJETO: contratação de empresa para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação - seme, a fim de atender ao município de palmeirais-pi. recursos: orçamento geral do município de palmeirais e outros. data da abertura das propostas: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, Palmeirais-PI, e-mail: [email protected] BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de materiais de papelaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de fardamento e rouparias em geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 25 de junho de 2024. Jucilene Alves Coelho P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Objeto: Construção de sala de leitura na Escola Municipal Gonçalo Nunes. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 Objeto: Construção de sala de leitura na Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para Construção de Praças Públicas no Bairro São Vicente e Conjunto Alto do Balanço e Refeitório na Escola Elpídio Alves de Carvalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para reforma da Secretaria de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 25 de junho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde - Centro. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Buritizinho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Jaicó. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Alto do Balanço. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Vicente. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Jatobá. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 26 de junho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação