DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PA 85/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O PROJETO DE GAMIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/07/2024. Horário: 9:00h E- mail: [email protected] Valor estimado R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais) Obtenção do Edital: Através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 25 de Junho de 2024. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS 2º Termo Aditivo Dispensa Eletrônica 001/2023.Objeto: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI.Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/10/ 2024. Assinatura: 27/05/2024. 2º Termo Aditivo Dispensa Eletrônica 002/2023. Objeto: a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias rua José Pedro Cirino e rua projetada 04, na zona urbana do município".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA .CNPJ: 24.332.085/0001-73. Recursos: 500; 700, E. Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/10/ 2024. Assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 011/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10.07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI e demais secretariais que compõem a Esfera Municipal, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ QSE / FMAS / Bolsa Família/ FMS / Emendas Federais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 040/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 12.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) na Sede do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Proprios / Transfere GOV.BR N°: 937534/2022 / Emendas. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de maio de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 DISPENSA nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social, com o valor total julgado de R$ 6.900,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 19 de junho de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Objeto: prestação de serviços técnico de engenharia e meio ambiente, para a elaboração dos estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos de implantação do aterro sanitário. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e- mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Objeto: construção do muro da quadra poliesportiva na localidade São José da Tenda, zona rural do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e- mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Objeto: construção do muro de entorno da UBS e do clube, na zona urbana do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 26 de junho de 2024. JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 012/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de refeições prontas do tipo (QUENTINHAS) destinadas a Sec. M. de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 11/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 11/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 87.600,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 26 de junho de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 061/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, às 09:00 horas do dia 08 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de material hospitalar para as unidades de saúde e hospital municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 062/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, às 09:00 horas do dia 09 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA