DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700275 275 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 065/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, às 09:00 horas do dia 10 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e componentes para esse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 064/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, às 09:00 horas do dia 11 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para aquisição de material odontológico para manutenção das equipes de saúde bucal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 063/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, às 09:00 horas do dia 12 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 PROCESSO Nº 126707/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10 de julho de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 013/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 18 de junho de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0625001/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de pintura e sinalização viária nas ruas asfaltadas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: A contratação terá vigência por 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos Ação: 2070 - Pavimentação e passagem molhada Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Data da Assinatura: 25/06/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Processo n° 085/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2024. A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total estimado de R$ 39.571,92 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405, inscrita no CNPJ nº 27.272.205/0001-82, processo administrativo nº 88/2024 - Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de junho de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Concorrência Pública nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA (22.161.765/0001-46). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 - CONTRATO DE REPASSE 1087477-04/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 405.359,83 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (D OZ E ) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (26/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - WALLACY MOREIRA DOS SANTOS (SÓCIO ADMINISTRADOR). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 25/06/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel ofício A4, destinado às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP CNPJ 24.208.480/0001-49 - item 01 no valor total de R$ 55.000,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 26/06/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para locação de veículo tipo caminhão basculante, para retirada de entulhos, podas e coleta do lixo urbano, domiciliar e comercial, objetivando manter a conservação de estradas vicinais e das ruas e logradouros públicos limpo do município Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: C CARDOSO DA SILVA LTDA CNPJ 26.022.531/0001-79 no valor total de R$ 90.000,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 27 de junho de 2024 até o dia 18 de julho de 2024, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h30min do dia 18 de julho de 2024, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço no horário de 07:00 às 13:00 e ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. Dúvidas contatar através do e-mail [email protected]. Coronel Ezequiel-RN, 26 de junho de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Referência: Concorrência eletrônica 024-002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA CNPJ nº 08.355.471/0001-24 CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ nº 35.341.731/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN. VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo para execução: 05 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e EPI's, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 09 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN Currais Novos-RN, 25 de junho de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de cozinha, eletros, mesas, ventiladores, mobiliários para escritórios e outros materiais permanentes, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, para o atual exercício financeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas