DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700276 276 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=638 Felipe Guerra-RN, 26 de junho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.288.569/0001-86, no valor de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais). Florânia-RN, 26 de junho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO DISTRITO JOÃO DA CRUZ. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia-RN, 26 de junho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de JAPI/RN. Contratada: CONCREALL COME R C I A L I Z AÇ ÃO LTDA - EPP, CNPJ: 12.607.846/0001-73. Processo nº 0909/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022 (SEGUNDA CHAMADA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, A SABER: RUA CORONEL MANOEL MEDEIROS, RUA JOÃO MARTINS DO NASCIMENTO E RUA PROJETADA I. Valor: R$478.401,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 26/06/2024 à 26/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, em 26 de junho de 2024. Simone Fernandes da Silva, Prefeita Municipal, Japi/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.006/2024 Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00; João Dias - RN, 8 de Abril de 2024 as 13 horas e 5 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo da Ata de Registro de Preços nº 6/2024 (Processo Administrativo nº 1030001/2024) A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91006/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 01030001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de futura e eventual fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91006/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. ADJUDICATÁRIA: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00. João Dias/RN, 08 de abril de 2024. ASSINANTES Francisco Damião de Oliveira Ordenador de Despesas Município de João Dias CNPJ Nº 08.148.470/0001-09, Veroneide Rodrigues de Oliveira, Gestora, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.097.695/0001-50. Antônio João da Paz Junior Sócio Administrador ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR CNPJ/MF nº 40.330.350/0001-30. SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 15050001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 28 de junho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu-RN, 26 de junho de 2024. JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Processo Administrativo nº 1720/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTVO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Mun. de Educação; 08.002 - Fundo Municipal de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recurso do FUNDEB 30%; 1013 - Construção e/ou Recuperação de Ginásio Poliesportivo; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação QSE.; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15420000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedida pela CEF. VALOR GLOBAL: R$ 1.014.800,00 (um milhão e quatorze mil e oitocentos reais). LAGOA NOVA/RN, 26 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTOS Credenciamentos nº 005 e nº 006/2024. Cujo os objetivos é valorizar e promover a diversidade artística e cultural do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura popular Lagoanovense: quais sejam: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Milanez (CNPJ: ..235/0001-08); Associação dos Quilombolas da Macambira (CNPJ: ..469/0001-43); Damiana Fernandes Gomes (CPF: ..864-14); Edineide Xavier da Silva (CPF: ..734-20); Edivaldo Francisco Sales Marinho (CNPJ: ..374/0001-49); Elane Letícia Ferreira de Melo (CPF: ..404-88); Eliana Kely Silva Galvão (CPF: ..744-95); Elza Maria Laudelina dos Santos (CPF: ..644-64); Gean Marques Bezerra (CPF: ..374-32); Gilson de França Alves (CPF: ..864-02); Jacinto Nascimento de Assis Júnior (CPF: ..914-06); João Batista de Araújo (CPF: ..104-84); José Wesley Rodrigues de Macedo (CPF: ..534-08); Josefa Sueli de Farias Adelino (CPF: ..444-45); Josineide Olegário da Silva (CPF: ..854-34); Luzimar Moreira de Araújo Medeiros (CPF: ..747-97); Maria Aparecida Almeida Moura (CPF: ..883-88); Maria Cecília de Oliveira Galvão (CPF: ..479-50) - Responsável legal (Deziderio Lopes Galvão Neto (CPF: ..014-93); Maria Francisca Gonçalves (CPF: ..484-90); Maria Jarieile Ferreira dos Santos (CPF: ..304-62); Maria Veraleide da Silva (CPF: ..214-50); Robson Pereira Carneiro (CPF: ..694- 20); Sandra Daniele Oliveira (CNPJ: *..314/0001-36); Thellys Elyelson de Araújo (CPF: .*.154-55). Os autos encontram-se apensos na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada no prédio da Estação da Juventude, situada na rua Tomaz Silveira, nº 891, Centro, Lagoa Nova/RN. Lagoa Nova-RN, 21 de junho de 2024. ANTÔNIA LOPES DA CRUZ Produtora e assessora Cultural RAMON RODNEY EDMUNDO DE SOUZA Produtor e assessor cultural SIMONE ALVES REIS Produtora cultural e Gestora de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA , COM REGISTRO DE PREÇO, com abertura da sessão prevista para o dia 27/06/2024 às 09h00min. Realizado o ajuste no Termo de Referência, será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Macaíba-RN, 26 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório nº. 033/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADA S PARA ATUAR NAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 09/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 314258. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 25 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação