DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700277 277 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 006/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da construção civil para Implantação/Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camapum, com a Implantação da Capela em Madeira, Acessório Instagramável em Concreto no Calçadão - PIN de Localização, Balanço em Eucalipto, Guarda Corpo em Eucalipto e Descidas de Acesso à Praia, Letreiro e Imagem em Concreto no Calçadão, Acessórios para Banho no Calçadão, Sinalização Vertical e Horizontal, Pórtico da Entrada da Praia, no Município de Macau/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau-RN, 26 de junho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS. Processo Administrativo 45/2024. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ARP Nº 30/2024 (SMS) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 1.954.247,00 Data da Assinatura: 25/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMS Processo Administrativo 45/2024. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 1.954.247,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais). Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53, com o valor total de R$ 1.954.247,00. Mossoró-RN, 26 de junho de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.005/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRONICO Nº 90.005/2024 Processo Administrativo 20240049880 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos veterinários - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 26 de junho de 2024. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: A. R. CONSTRU CO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra de pavimentação das ruas Paraíba I e Paraíba II neste Município de PARANÁ-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 308.043,57. DOT AÇ ÃO : Recursos OGU - SICONV nº 952776/2023 e Município de Paraná-RN: 15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARANÁ-RN 20/06/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Pedro Henrique Mota Ferreira - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação/SEARH torna público que as empresas GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ: 04.138.886/0001-95, INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , CNPJ: 033.645.482/0001-96, MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 05.945.444/0001-13, START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ: 05.752.322/0001-00, e VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA., CNPJ: 22.036.326/0001-01 foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto a partir desta data o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/1993. Caso não haja interposição de recursos ficará aprazado para o dia 04 de julho de 2024, às 10h, na Sala de Reuniões, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN, a sessão pública para a abertura dos envelopes n.° 2 - Proposta Técnica. Parnamirim-RN, 21 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD Com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023 e suas alterações posteriores, a Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, autoridade competente, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos lotes e homologa o Pregão Eletrônico nº 03/2024 (Processo Administrativo nº 22.537/2023), do tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes necessários à realização de exames laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em sistema de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Central de Parnamirim, UPA Maria Nazaré dos Santos, Hospital Maternidade do Divino Amor (HMDA) e Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho (HMM), conforme indicado no resultado a seguir. Lotes 01 e 02 adjudicados para a licitante RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/0001-73, pelos seguintes valores, respectivamente: R$ 6.474.378,00 (seis milhões quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais), e R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Lote 03 adjudicado para CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.666.364/0001-66, por R$ 71.440,00 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Lote 05 adjudicado para VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.663.156/0001-15, por R$ 162.932,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais); Lote 04 fracassado. Documentos referentes a este certame encontram-se disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim/RN, bem como no portal Licitações-e. Parnamirim-RN, 18 de junho de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é aquisição de Ração Felina e Canina, a fim de atender as necessidades de alimentação dos animais recebidos pela Unidade de Vigilância de Zoonoses - UVZ, vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 02 de julho de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 13 de junho de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP R EA P R A Z A M E N T O. A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, para secretarias do município de Passagem/RN, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionário. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - termino do acolhimento: 09:00 horas do dia 27/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 26 de Junho de 2024. VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de veículos para atender as unidades básica de saúde do município de Passagem/RN, de acordo com as emendas n° 12182.206000/1230-08 e 12182.206000/1220-01. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - termino do acolhimento: 11:00 horas do dia 09/07/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 09/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 09/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 26 de Junho de 2024. VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2024 Contrato N° 82/2024. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2023-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Eletrocampo Serviços E Construções LTDA/CNPJ: 12.423.693/0001-04; OBJETO: contratação de empresa destinada a execução do "cmei paraíso" - creche proinfância (projeto padrão fnde) tipo 1" localizado no loteamento Colinas Do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de lima, bairro riacho do meio, pau dos ferros - RN. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 4.110.951,52 (quatro milhões, cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos); DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação - Ação 1110 - Construção de Unidade de Ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 15700000, Transferência do Governo Federal a Convênios e Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 20/06/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia