DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 21 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0025 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2024-0025, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxiliar de serviços diversos e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da administração pública, no tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 21 de junho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bombas submersas para abastecimento de reservatórios de água. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura PRORROGADA: 14h de 09/07/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 26 de junho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 09/07/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 26 de junho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24040003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: LEANDRO RAFAEL PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados na alimentação escolar, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VALOR TOTAL: R$ 39.989,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Ação 5.60 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA), Ação 5.59 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL), Ação 5.121 AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL). O presente contrato terá duração de doze meses. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 21 de junho de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; LEANDRO RAFAEL PINTO - FORNECEDOR INDIVIDUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Repetição O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica (Aditivo II) o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, via portal de compras públicas cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde e saúde bucal, conforme emendas parlamentares nº 11261.481000/1240-09 e 11261.481000/1240-10. A NOVA DATA DEABERTURA do certame será no dia 11/07/2024, a partir das 09:01horas (horário de Brasília). O edital na integra e os Aditivo I e II estão disponíveis para consulta e/ou retirada no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro- São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84)3436-0226, durante o horário de atendimento desta administração, qual seja, das 07h00min às 15h00min. São Vicente-RN, 26 de junho de 2024. JOSÉ TALIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 011/2024, realizada em 24/06/2024, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES EMPRESA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 35.741.144/0001-83, saiu vencedora (a) no (s) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Tibau do Sul-RN, 24 de junho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 075/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, às 09:00 horas do dia 10 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de veículos destinados ao exercício das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e transporte de pacientes em tratamento ambulatoriais fora do município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 25 de junho de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretaria Municipal De Educação e Desportos. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 509446/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA, CMEI GURIZINHO FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTONIO BARROS, CMEI TEODÓZIA TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL DO ARAÇA II, ESCOLA MUNICIPAL CORTEZ PEREIRA E ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CURCIO CABRAL. Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, dos itens 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 7.337,96 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 26/06/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social. Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 5140001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). Contratadas: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.014.400/0001-10, dos itens 02 e 03 no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais), MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58, dos itens 01 e 04 no valor total de R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 26/06/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 03 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviço de manutenção e instalação de câmeras de segurança, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 26 de junho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital nº 01/2024. Proc. Adm. 110/2024. No Edital publicado no DOU, edição de 24/6/2024, pág. 226, onde se lê: "Abertura: dia 8/7/2024", leia-se: "Abertura: dia 11/7/2024"; onde se lê: "Com 12 marcas a ré e super-redutor-20FR x 20RE", leia-se: "Com 12 marchas a frente e 12 marchas a ré e super-redutor-20FR x 20RE." Aceguá-RS, 26 de junho de 2024. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito