DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz-RS, 25 de junho de 2024. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Ratificação de Dispensa de Licitação nº 54/2024. Processo nº 1531/2024. OBJETO: Contratar os serviços especializados para execução de Reforma do Telhado do Ginásio de Esportes - Gita, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e baseado no Contrato de Financiamento nº. 0621134-61 - FINISA. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: WAB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.715.803/0001- 93. PERÍODO: De acordo com o cronograma físico/financeiro em anexo. VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Arroio Grande-RS, 25 de junho de 2024. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo de Licitação nº 317/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o menor preço por lote para a Reforma da Escola E.M.E.F. Nossa Senhora das Graças, consistentes em algumas peças já existentes, como sala de aula, sala de informática, sala de biblioteca, sanitário feminino, cozinha, dispensa e parte do corredor com área de aproximadamente A=135m², sendo tudo de acordo com o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos, Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição. Abertura: 01/08/2024 às 08h30min. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Em 26 de junho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 12 de julho de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de aparelhos de ar-condicionado. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul-RS, 21 de junho de 2024. DANIELA VIVIANE GOMES REIS Secretária de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação com pedras irregulares de basalto, da Rua Santa Cruz, Rua Frederico Guilherme Beck e Rua Lucídio Tissot. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 12/07/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas-RS, 25 de junho de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 EDITAL Nº 6/2024 O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA edital nº 6/2024. Abertura dia 15/07/2024, às 9h. Objeto: Pavimentação da Rua Pedro Enzweiler neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 948006/2023/MCIDADES/CAIXA Operação n.º 1088.334-802023, Programa nº 5600020230019-2219 - Ação 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária RP6. O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações, fone 51 3564-8800. Dois Irmãos-RS, 26 de junho de 2024. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: aquisição de Veículo Hatch novo 0 (zero) Km. Data: 05/07/24 às 09h. O pregão estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: junto à Secretaria da Administração, fone (55)3268-1578 ou site www.donafrancisca.rs.gov.br. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Processo nº 60/2024. Menor Preço. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza. Dia 16/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de materiais Hidráulicos para manutenção e instalações de redes de água no Assentamento Dom Orlando, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio N°951835/2023. Abertura: 15/07/2024 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de saúde e mobiliários, Emenda Parlamentar N°19830008. Abertura: 15/07/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Tipo Menor Preço unitário, Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura: 15/07/2024 às 10h30. Informações e Editais poderão ser obtidos, pelo Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo fone (54) 3252-0830. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CC Nº 11/2024 Objeto: Pavimentação em piso intertravado e paralelepípedos em ruas urbanas. Data de Realização: dia 12/7/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de empreitada global p/ Ampliação Área de 258,75m², do Posto de Saúde Dr. Sérgio Homrich, com cercamento do terreno. Abertura: 23/07/2024 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou [email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que fica ALTERADA a data de início da Sessão de Disputa de Preços da referida Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARIO GOLIN. Data realização: 11/07/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros-RS, 26 de junho de 2024. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Menor Preço por Item. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 11/2024 Aquisição de Um Totem Sustentável para instalação de ponto de internet pública e carregamento de celulares, Termo de Convênio da Consulta Popular 2021/2022 entre a municipalidade e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), FPE número 4803/2022, do tipo menor preço, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 28/06/2024, até às 09:55 h do dia 11/07/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 11/07/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval-RS, 26 de junho de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito