DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Concorrência Eletrônica Nº: 009/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000226/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Xerém, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO Nº: 17/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 4339/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 16/07/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM JAPERI E TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO: 018/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 6759/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 23/07/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN EC I M E N T O DE ALIMENTAÇÃO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E MICRODRENAGEM NA COMUNIDADE DO CONTORNO I, NO 1ª DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117- 63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 2.474.477,29. DAT A / H O R A : 16/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/06/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 19 de junho de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R E P U B L I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº 90006/2024 Processo Administrativo nº 1607/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de construção de escola, localizada no bairro da Lagoa de Juturnaíba. MOTIVO: Falta de Divulgação em Jornal de Grande Circulação. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/06/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 26 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA R E P U B L I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 Processo Administrativo nº 1604/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de reforma e ampliação da escola, localizada no bairro coqueiros. MOTIVO: Falta de Divulgação em Jornal de Grande Circulação EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27/06/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 26 de junho de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90011/2024, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de controle de pragas e vetores e limpeza dos reservatórios de água dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 11/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/PGM/2024 Espécie: Contrato 019/PGM/2024; Data do Contrato: 14/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 36.379.627/0001-42; Objeto: Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000418.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 25/06/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1104, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 330; Função Programática n. º 15.4520012.2042; Categoria Econômica 4.4.90.51, Ficha: 163. Recurso: TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202; Valor Global: R$ 619.546,12 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e doze centavos); Nota de Empenho nº: 1445/1446 de 13/06/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, David Augusto Albuquerque. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para a execução da CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. fonte de recurso do Governo Federal - Transferencia Especial - Plano de Ação nº 09032023-031476 - 202341490005-JAQUELINE CASSOL., Foi ADJUDICADA, com base nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 621.456,67 (Seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete entavos) em favor da empresa CONSTRUTORA LV LTDA - 08.538.000/0001-51. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 25 de junho de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PMAP/2024 PROCESSO: 725/2024/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74. OBJETO: Presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, conforme Processo Administrativo 1- 725/2024/S E M S AU . Alto Paraíso/RO 25 de junho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024/CPLMS PROCESSO N.º 1057/SEMAGRI/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei 14.133/21, em razão do adendo modificador 01 do edital, devido a falta da publicação do aviso no Diário Oficial da União. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 11/07/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 25 de junho de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES