DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$: 2.242.027,77 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil Vinte e Sete Reais Setenta e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/06/2024, até às 09h29mim do dia 10/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 10/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 25 de Junho de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 11/07/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 24 de junho de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6474/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender demanda do município de Ji-Paraná, - SEMUSA, SE M E D, SEMOSP, SEMASF, SEMAGRI e AMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 5.436.431,90 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Data de Abertura: 10/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de junho de 2024. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6473/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família e Autarquia Municipal de Transito. Valor Total Estimado: R$ 9.821.169,02 (Nove milhões oitocentos e vinte e um mil cento e sessenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 10/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de junho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que fará realizar o chamamento público para credenciamento de interessados, cujo objeto é a seleção de projetos culturais voltados a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais voltada ao setor audiovisual (indústria cinematográfica e vídeo fonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 5 (cinco) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 26/06/2024 a 31/07/2024 até as 13h30min através do e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO Nº: 2-799/2024 CELEBRAÇÃO: 05/06/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de serviços de horas médicas para Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira VALOR GLOBAL: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 07 (sete) meses Nota de Empenho Ordinário Nº 1101/2024 de 27/05/2024 FICHA: 132 AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA, no Termo de homologação e Adjudicação 7 de 16/05/2024 (ID 137062), do processo n° 07/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 03/06/2024,edição 104, seção 3,página 334. No termo de homologação e adjudicação referente ao processo n° 07/2024. Onde se le: LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: .885.612-*, no valor R$ 3.316,32 (três mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Leia-se: LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: .885.612-, no valor R$ 3.311,38 (três mil, trezentos e onze reais e trinta e oito centavos). Onde se le: EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: .113.432-, no valor R$ 1.269,58 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Leia-se: EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: .113.432-*, no valor R$ 1.451,34 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Onde se le: VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: .072.192-, no valor R$ 4.268,46 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Leia-se: VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: .072.192-, no valor R$ 4.273,40 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Nova União/RO, 6 de junho de 2024. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO Nº 348/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 013/CPL/2024, Processo Administrativo n° 429/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Novo Horizonte do Oeste - R O, concernente a Registro de preços para Aquisição Peças e Serviços Mecânicos em Geral. A sessão pública será realizada dia 10 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). DO ORÇAMENTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Projeto Atividade 2010 elemento de despesa 33.90.30 ficha 062; Projeto Atividade 2010 elemento de despesa 33.90.39 ficha 064. Valor total estimado de R$ 2.432.248,78 Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de Junho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03- Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no município de Pimenta Bueno/RO.- DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o município de Pimenta Bueno/RO, referente ao Termo de Convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil, mediante licitação pública, na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.292.388,85 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 946-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3686/2024 de 24 de junho de 2024.- Ficha: 948-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3686/2024 de 24 de junho de 2024. - DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03- Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no município de Pimenta Bueno/RO.- DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade na Av. cunha Bueno - trecho Rua Fernão Dias até Av. Rui Barbosa referente ao contrato de repasse nº 953504/2023/MCIDADES/CAIXA, mediante licitação pública, na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da