DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700285 285 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação é de R$ 6.871.959,74 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 115-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3691/2024 de 25 de junho de 2024.- Ficha: 718-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3691/2024 de 25 de junho de 2024.- Ficha: 879-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 3691/2024 de 25 de junho de 2024.- DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA - SITUADA NA LINHA 196, KM 02, LADO SUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA, SENDO UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO E AÇO ESTRUTURAL, COM DIMENSÕES DE 30,00 METROS DE COMPRIMENTO (VÃO LIVRE SEM APOIO) E 5,20 METROS DE LARGURA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 156 M2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO DETALHADO DE ENGENHARIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", Valor estimado em R$ 1.710.454,77 (Um milhão setecentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 02 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 3447/2024.. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e- mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 26 de Junho de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 009/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/SEMED/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto Contratação de empresa especializada para reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO. Através da Secretaria Municipal de Educação do município de Theobroma- RO. Prazo: Fica prorrogado o Prazo de vigência do contrato por 150 (Cento e cinquenta) dias, tendo como data inicial o dia 25/06/2024 e 22/11/2024 como término da vigência. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 091/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 091/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para CONSTRUÇÃO de CAMPO de FUTEBOL na VILA NOVA ESPERANÇA no MUNCÍPIO de BONFIM/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES - LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 1.058.936,96 (Um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 24 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 088/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 081/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 004/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para CONSTRUÇÃO de uma PRAÇA e CAMPO de FUTEBOL na VILA SÃO FRANCISCO no MUNCÍPIO de BONFIM/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES - LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 1.468.020,24 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte reais e vinte e quatro centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, em 24 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 CO N T I N U I DA D E Pregão Presencial Nº 016/2024- SELCO - Processo N°112/2024- SMOSP. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR. A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 12:00hrs, do dia 03/07/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura dos envelopes de documentação de habilitação. Bonfim/RR, 25 de junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial da União, nº 52, de 15 de março de 2024, pág.235, referente ao Extrato de Contrato n° 009/2024, Processo nº 067/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. ONDE SE LÊ: Função Programática: 25.751.2300/2029 LEIA-SE: Função Programática: 25.751.2300/1063, ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa: 33.90.39.00 LEIA-SE: Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Canta/RR, 24 de junho de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 001/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BALDUÍNO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO 923899-PCN/MD, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11. VALOR GLOBAL R$: 891.232,37 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta sete centavos). OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2/2024 - CP Nº. 02/2024 - Processo nº 099/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: SOUZA SERVI ÇO S DE CARTOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no município de Mucajaí-RR (UBS Adilina Maria no bairro Pioneiros). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho:10.122.0025.2074.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 22 de abril de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR CONTRATO Nº 3/2024 - CP Nº. 03/2024 - Processo nº 0100.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa TERRORAIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58-OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho:10.122.0025.2074.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 23 de abril de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR CONTRATO Nº 3/2024 - CP Nº. 04/2024 - Processo nº 0101.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho:10.122.0025.2074.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 23 de abril de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 18/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0189/2024 - CP nº 018/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES. Prefeita do Município de Mucajaí/RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR. CP Nº 21/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: