DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP Nº 22/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0198/2024 - CP nº 022/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de espaço para academia ao ar livre no Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 20/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0193/2024 - CP nº 020/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, na Vila Samaúma. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001- 94, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADOS DE JULGAMENTO CP Nº 18/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 018/2024 - Processo nº. 0189/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024. Jean Cleber Freitas de Lima. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCA JAÍ-RR. CP Nº 21/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 021/2024 - Processo nº. 0197/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma sala de aula para funcionamento da Brinquedoteca na Escola Municipal Ligia Bruna Bezerra da Silva em Mucajaí-RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024. Jean Cleber Freitas de Lima. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCA JAÍ-RR. CP Nº 22/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 022/2024 - Processo nº. 0198/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de espaço para academia ao ar livre no Município de Mucajaí - RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 20/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 020/2024 - Processo nº. 0193/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, na Vila Samaúma, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 008/2024-CPL/NORMANDIA PROCESSO N° 038/2024 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 008/2023, referente ao PROCESSO N° 21197.0007/2023.36 - Órgão Gerenciador: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA-RORAIMA, tendo por OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TRATOR E EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA-RORAIMA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR-ME - CNPJ: 22.407.661/0001-79 Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 009/2024-CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 039/2024 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO ARP N°006/2023, referente ao PROCESSO N° 064/2023 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-PMA tendo por OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA , SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRTAÇÕES", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: RJP EMPEENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 12.092.312/0001-51 Valor Total: R$ 14.964.054,94 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA N° 008/2024 - PROCESSO N° 038/2024 Contrato n.º 031/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratado: A.C. GALVÃO JUNIOR-ME - CNPJ: 22.407.661/0001-79 Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TRATOR E EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA-RORAIMA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA N° 009/2024 - PROCESSO N° 039/2024 Contrato n.º 032/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratado: RJP EMPEENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 12.092.312/0001-51 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRTAÇÕES", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 14.964.054,94 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 008/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 22 de julho de 2024, às 08h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA JACAREZINHO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta- feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 009/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 22 de julho de 2024, às 11h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE HOMOLOGAÇÃO - UBS PAJÉ JOSÉ GALÉ NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta- feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 010/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 22 de julho de 2024, às 14h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura da Concorrência nº 011/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 23 de julho de 2024, às 08h00min cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO - UBS KOKO MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 24 de junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação