DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700300 300 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia -TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado: Credenciamento n°01-2024, com entrega dos envelopes a partir do dia: 27/06/2024 as 10:00 horas, CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICO DE CATARATA, CIRURGIA DE PTERÍGIO COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA -TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia bem como no horário de expediente das 07:00 as 11:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de abril de 2024. CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Taguatinga-TO, através da Equipe Municipal de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Chamamento Público nº 004/2024, conforme abaixo: Objeto: chamamento público para Credenciamento Em Caráter Temporário de Instituições Privadas (Com Ou Sem Fins Lucrativos) Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Em Oftalmologia Para A Realização de Procedimentos Cirurgicos e Consultas Oftalmológicas, Junto Ao Hospital Municipal São João Batista (Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000586600202400 - MINISTÉRIO DA SAÚDE). Início das Inscrições: Início a partir das 08:00hs do dia 27/06/2024 Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://taguatinga.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimentos-licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63)3654-1601 Taguatinga - TO, 26 de junho de 2024. ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, localizada à Rua da Estrela, 303, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de TOCANTINÓP O L I S / T O, CEP 77.900-000; CONTRATADA: Contrato nº 039/2024 - PAULO OSMARINHO RIBEIRO RODRIGUES-ME, com sede: Rua Goiás, N° 148, sala C, Centro de Tocantinópolis - TO, inscrita no CNPJ Nº 29.607.510/0001-03; valor R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de Led e telão, locação de banheiros e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, o Sr. Paulo Gomes de Souza e pela empresa PAULO OSMARINHO RIBEIRO RODRIGUES-ME o Sr. Paulo Osmarinho Ribeiro Rodrigues. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, localizada à Rua da Estrela, 303, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada no dia 29 de maio de 2024 e finalizada no dia 05 de junho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo menor preço por lote, que tem por objeto a Contratação de empresa (s) especializada (s) para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de Led e telão, locação de banheiros e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa: PAULO OSMARINHO RIBEIRO RODRIG U ES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.607.510/0001-03, no valor R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 06/06/2024. Tocantinópolis-TO, 10 de junho de 2024. PAULO GOMES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização das Festividades alusivas ao 166º Aniversário de Emancipação Política de Tocantinópolis-TO, com apresentação do cantor WELLIGTON TIGRÃO E BANDA, que será realizado entre o dia 27 e 28 de julho de 2024, no Espaço Cultural da Beira Rio, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 02h00min (duas horas), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATADA: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 35.548.455/0001-20, com sede a Rua 07 de Setembro, nº. 529, Sala 01, Centro, Araguatins - TO, CEP: 77.950 - 000. O valor contratado para a realização do show é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 15/04/2024. Tocantinópolis-TO, 22/04/2024 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, o Sr. Paulo Gomes de Souza e pela empresa TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA o Sr. José Ribeiro de Oliveira Junior.