DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062700094 94 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Chefe do Serviço de Apoio à Auditoria Interna .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Auditoria de Conformidade .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Auditoria Operacional .FCE 1.10 .1 . .CO R R EG E D O R I A . .Corregedor .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.01 .23 . .Coordenador de Gestão e Controle Correcional .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares .FCE 1.05 .1 . .OUVIDORIA . .Ouvidor .FCE 1.13 .1 . .Chefe da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações .FCE 1.07 .1 . .Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão .FCE 1.07 .1 . .DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA . .Diretor de Planejamento, Administração e Logística .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenação-Geral de Administração . .Coordenador-Geral de Administração .FCE 1.13 .1 . .Coordenador de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Manutenção Predial .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Documentação e Informação .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Licitações .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Compras .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Contratos .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos .FCE 1.05 .1 . .Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças . .Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças .FCE 1.13 .1 . .Coordenador de Orçamento .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Execução Orçamentária .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Finanças .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Execução Financeira .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Cobrança e Arrecadação .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração .FCE 1.05 .1 . .Coordenador do Processo Fiscal .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Contabilidade .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especiais .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão .FCE 1.05 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas . .Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas .FCE 1.13 .1 . .Coordenador de Educação Corporativa .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Controle e Legislação de Pessoal .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Administração de Pessoal .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor .FCE 1.05 .1 . .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . .Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação .FCE 1.13 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Sistemas de Informação .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Infraestrutura Tecnológica .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Segurança da Informação .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Governança de Dados .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados .FCE 1.05 .1 . .DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL . .Diretor de Licenciamento Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Assuntos Estratégicos .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal .FCE 1.05 .1 . .Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL . .Diretor de Qualidade Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas . .Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e afins .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental . .Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS . .Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora . .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática . .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática .FCE 1.10 .1 . .Chefe de Projeto .FCE 3.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior . .Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior .FCE 1.13 .1 . .Chefe da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Comércio Exterior .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Recuperação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . .Diretor de Proteção Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio Gerencial .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Operações Aéreas .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Inteligência .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Contrainteligência .FCE 1.01 .1 . .Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental . .Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Logística .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização da Flora .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio Operacional .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos .FCE 1.01 .1 . .Coordenação-Geral de Emergências Ambientais . .Coordenador-Geral de Emergências Ambientais .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados .FCE 1.05 .1