DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3049/2020 866.204/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3050/2020 866.248/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5121/2020 866.205/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3051/2020 866.206/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3052/2020 866.208/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3053/2020 866.210/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3054/2020 866.212/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3055/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.630/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:A. Vanderlei Camera Areias- CNPJ 05.291.338/0001-63- Registro de Licença N° 11/2011- Vencimento da Licença: 01/07/2029 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.923/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9056/2021 866.922/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9055/2021 866.909/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9045/2021 866.908/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9505/2021 866.907/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9044/2021 866.904/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9081/2021 866.903/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9503/2021 866.902/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9080/2021 866.895/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9041/2021 866.893/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9040/2021 866.559/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5870/2021 866.558/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5869/2021 866.554/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5868/2021 866.552/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5867/2021 866.545/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5863/2021 866.538/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5862/2021 866.536/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5861/2021 866.534/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5798/2021 866.546/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°7694/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.510/2018-ALCANTARA & BARBOSA LTDA-Água Mineral-São Pedro da Cipa/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°18/2007- Cessionario:866.711/2023- Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-60 866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°19/2007- Cessionario:866.710/2023- Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00 867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°12/2006- Cessionario:866.712/2023- Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00 867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°13/2006- Cessionario:866.713/2023- Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.151/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 112/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 26/05/2029 867.150/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 111/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 26/05/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-OF. N°4055/2024-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 301/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM. 48054.930647/2024-44) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Área de 1.963,52 ha para 913,32 ha.- QUARTZITO-(uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/MG 832.310/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 855,03 ha para 584,29 ha- MINÉRIO DE ALUMÍNIO-(uso:Industrial).-DESCOBERTO/MG 830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1.996,32 ha para 1.043,08 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PEDRA BONITA e SANTA MARGARIDA/MG 831.627/2008-VALE S.A.- Área de 1.536,74 ha para 1.210,47 ha-MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-RITÁPOLIS / SÃO TIAGO/MG 830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Área de 886,02 ha para 283,00 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-INDAIABIRA/MG 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR- Área de 998,16 ha para 897,89 ha- GRANITO-(uso: Revestimento).-TEOFILO OTONI/MG 830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA- Área de 68,25 ha para 55,47 ha- QUARTZITO-(uso: Revestimento)-SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/SERRA AZUL DE MINAS/MG 832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- Área de 979,9 ha para 386,21 ha- Quartzito (revestimento).-Sacramento/MG 830.725/2016-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 999,64 ha para 415,56 ha.-Quartzito (revestimento e brita)-Patos de Minas/MG 832.307/2007-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- Área de 228,77 ha para 173,45 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO-(uso:Industrial)-CATAGUASES?/DONA EUZÉBIA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.017/2018-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-ALVARÁ N°257/2020 833.166/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°235/2020 830.599/2022-EDUARDO SOUSA MELO-ALVARÁ N°6127/2022 833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- ALVARÁ N°228/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.945/2018-MINERACAO MATA VERDE LTDA 831.156/2021-TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDA 830.171/2022-PEDREIRA MG LTDA 830.127/2016-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 830.734/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.732/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.731/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.716/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.755/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.754/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.753/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.758/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.760/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.733/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.742/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.743/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.740/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.747/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.746/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.749/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.748/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 834.963/2007-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA 830.739/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°24073/2024/UAPM- MG/ANM 833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°24243/2024/UAPM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.528/2013-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°18534/2024/UAPC-MG/ANM 830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°19251/2024/UAPC-MG/ANM 831.577/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°19289/2024/UAPC-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 302/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.927/2013-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020., Relação n° 400/2020, Seção , pág. - Onde se lê: ...substância:granito sienito..."; -"Leia-se: ..... substância:granito .... LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.200/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°4797/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.086/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro-Nova Bandeirantes/MT Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.090/2022-VALDECIR BARZOTTO 867.064/2021-JESUITA ENERGIA S A 867.063/2021-JESUITA ENERGIA S A 866.284/2021-JESUITA ENERGIA S A 866.285/2021-JESUITA ENERGIA S A 866.281/2021-JESUITA ENERGIA S A 867.145/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 867.143/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 866.787/2019-FABIO VILELA DE CARVALHO 866.594/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.503/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°23849/2024/DIFIS-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.075/2021-DAVI REIS MESSAGGI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.380/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina 815.379/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)