DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22360/2024/DIFIS-GO/ANM 860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°22845/2024/DIFIS- GO/ANM 860.082/2019-VP MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°23568/2024/DIFIS- GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.088/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-Areia-Jataí/GO 860.506/2024-MULT CORP LTDA-Cascalho-Águas Lindas de Goiás/GO 860.178/2022-JOAO RODRIGUES DA SIVA-Areia-São Luis de Montes Belos/GO 860.611/2024-GOIAS GOLD LTDA-Areia-Jussara, Montes Claros de Goiás/GO 860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA-Quartzo-Uruaçu/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.435/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA - Alvará N°5079/2022 860.404/2022-CRISLEY ALVES CAMARGOS -Alvará N°6177/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.302/2019-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°20234/2024/DIFIS- GO/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.078/2022-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.081/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Área de 51,14 para 47,41- CALCÁRIO CALCÍTICO para uso CORRRETIVO DE SOLOS e FILITO para uso INDUSTRIAL-VILA PROPÍCIO/GO 861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Área de 61,79 ha para 49,15 ha- Areia-Jaupaci/GO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.621/2021-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5801/2019 860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5141/2021 860.976/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5140/2021 860.404/2016-STRACTA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO-ALVARÁ N°5254/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.980/2021-ALISSON RODRIGUES ALVES Defesa não aceita - Auto de infração(2655) 861.370/2021 - RANDER ALVES DE SA 70038108160 - AI N° 1927/2023/DIFIS- GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte da Lenda; marca "Lenda"; embalagens de 20L (modelo branco) e de 20L (modelo azul)- BRASÍLIA/DF 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Arapongas, marca "Seiva de Brasília", embalagens de 20L, 10L, 5L, 1,5L sem gás, 1,5L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 350 mL sem gás e 350 mL com gás e 200 mL- BRASÍLIA/DF 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Ninho do Cerrado; marca "Água +"; embalagens de 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5L sem gás, 1,5 L com gás.- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°19647/2024/DIFIS- GO/ANM 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°20233/2024/DIFIS- GO/ANM 860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°21623/2024/DIFIS-GO/ANM 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°22674/2024/DIFIS-GO/ANM 861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL EIRELI-OF. N°23111/2024/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Prazo:02(dois) anos 860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.923/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA 861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 860.506/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI N° 923/2023/DIFIS-GO/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.542/2016-AGROCAL MINERACAO LTDA- Início:2 (dois) anos a partir da publicação no DOU-Término: Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - Ofício N° 20772/2024/DIFIS- GO/ANM 860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - Ofício N° 20961/2024/DIFIS- GO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.068/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°20766/2024/DIFIS-GO/ANM WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.166/2017-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS-AI N°1792/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.583/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1764/2023 861.577/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1765/2023 861.590/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1766/2023 861.578/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1767/2023 861.587/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1768/2023 861.395/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1769/2023 861.576/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1770/2023 861.586/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1771/2023 861.405/2021-TALES DE MELO - AI N°1878/2023 861.391/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1879/2023 861.389/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1881/2023 861.399/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1882/2023 861.589/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1883/2023 861.584/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1884/2023 861.406/2021-TALES DE MELO - AI N°1885/2023 861.585/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1886/2023 861.394/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1887/2023 861.396/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1888/2023 861.388/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1889/2023 861.579/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1890/2023 861.582/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1891/2023 861.402/2021-TALES DE MELO - AI N°1892/2023 861.403/2021-TALES DE MELO - AI N°1904/2023 861.398/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1903/2023 861.387/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1905/2023 861.588/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1907/2023 861.393/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1908/2023 861.401/2021-TALES DE MELO - AI N°1909/2023 861.397/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1910/2023 861.392/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1911/2023 861.404/2021-TALES DE MELO - AI N°1912/2023 861.400/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1913/2023 860.415/2021-MINERACAO DOMA LTDA - AI N°1915/2023 860.332/2021-PAES LEME E TORRES LTDA. - AI N°1916/2023 860.337/2021-PAES LEME E TORRES LTDA. - AI N°1917/2023 861.275/2021-CARLOS ROBERTO DE SOUZA - AI N°1918/2023 861.100/2021-LINDOMAR RODRIGUES SILVA - AI N°1925/2023 860.336/2021-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES - AI N°1929/2023 860.512/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - AI N°1930/2023 860.516/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - AI N°1931/2023 860.375/2021-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA - AI N°1914/2023 WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.064/2022-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-ALVARÁ N° 2725 Publicado DOU de 08/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 182,5 ha, Leia-se: ... numa área de 156,97 ha 860.026/2020-LUCILEY ALVES ROSA-ALVARÁ N° 625/2020 Publicado DOU de 17/03/2020- Onde se lê: ... numa área de 248,87 ha, Leia-se: ... numa área de 51,2 ha 860.270/2022-DORNIL ESPINDOLA COELHO NETO-ALVARÁ N° 4501/2022 Publicado DOU de 01/06/2022- Onde se lê: ... numa área de 356,65 ha, Leia-se: ... numa área de 336,56 ha 860.631/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1898/2019 Publicado DOU de 15/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 488,21 ha, Leia-se: ... numa área de 408,65 ha 861.103/2022-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 664/2023 Publicado DOU de 24/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1579,49 ha, Leia-se: ... numa área de 1503,79 ha 861.694/2021-DIVINA PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 635/2022 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 767 ha, Leia-se: ... numa área de 751,5 ha 861.853/2021-VALDUMIRO ARANTES MACHADO ROSA CAMPOS-ALVARÁ N° 3010/2022 Publicado DOU de 12/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 1890,11 ha, Leia- se: ... numa área de 1790,76 ha 861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-ALVARÁ N° 647/2023 Publicado DOU de 24/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1926,51 ha, Leia-se: ... numa área de 1882,8 ha WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 860.714/2023 - MINERACAO RIO BONITO LTDA - ALVARÁ Nº 5510/2024 - Destacado do Processo 860.064/2022 - ALVARÁ Nº 2725/2022 - Vencimento em 08/04/2025 860.370/2023 - RODRIGO MEDEIROS COELHO - ALVARÁ Nº 5501/2024 - Destacado do Processo 860.270/2022 - ALVARÁ Nº 4501/2022 - Vencimento em 01/06/2025 860.581/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA - ALVARÁ Nº 5506/2024 - Destacado do Processo 860631/2018 - ALVARÁ Nº 1898/2019 - Vencimento em 22/04/2027 860.582/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA - ALVARÁ Nº 5507/2024 - Destacado do Processo 860631/2018 - ALVARÁ Nº 1898/2019 - Vencimento em 22/04/2027 860.711/2023 - S.A. DE OLIVEIRA LTDA - ALVARÁ Nº 5508/2024 - Destacado do Processo 861.103/2022 - ALVARÁ Nº 664/2023 - Vencimento em 24/01/2026 860.712/2023 - EXPEDITO DE FATIMA VIEIRA - ALVARÁ Nº 5509/2024 - Destacado do Processo 861.103/2022 - ALVARÁ Nº 664/2023 - Vencimento em 24/01/2026 860.829/2022 - JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA - ALVARÁ Nº 5500/2024 - Destacado do Processo 861694/2021 - ALVARÁ Nº 635/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.551/2023 - GPS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 5504/2024 - Destacado do Processo 861.853/2021 - ALVARÁ Nº 3010/2022 - Vencimento em 12/04/2025 860.552/2023 - GPS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 5505/2024 - Destacado do Processo 861.853/2021 - ALVARÁ Nº 3010/2022 - Vencimento em 12/04/2025 860.393/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 5502/2024 - Destacado do Processo 861.041/2022 - ALVARÁ Nº 647/2023 - Vencimento em 24/01/2026 860.549/2023 - CERRADO EXTRACAO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5503/2024 - Destacado do Processo 861.041/2022 - ALVARÁ Nº 647/2023 - Vencimento em 24/01/2026 WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto