DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 02 08 CE 02 . .I - denominação: Hospital São Carlos . .II - CNPJ: 11.794.674/0001-21 . .III - CNES: 3189546 . .IV - endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-237. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 01 10 SP 20 . .I - denominação: Hospital Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico . .II - CNPJ: 44.456.036/0003-11 . .III - CNES: 2790661 . .IV - endereço: Avenida Dr. Arnaldo Prado Curvello, nº 10-110, Bairro: Parque Santa Terezinha, Bauru/SP, CEP: 17.035-500 Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 03 04 PR 01 . .I - responsável técnico: Rinaldo Luiz Wolker, cirurgião cardiovascular e cirurgião torácico e vascular, CRM 14714-PR; . .II - membro: Victor Nogueira Clementoni, cirurgião cardiovascular, CRM 45929-PR; . .III - membro: Luiz Fernando Ribeiro Morrone, cardiologista e intensivista, CRM 15442- PR; . .IV - membro: Caetano Sartori, cardiologista, CRM 15666-PR; . .V - membro: Paulo Roberto Giublin, cirurgião cardiovascular, CRM 9449-PR; . .VI - membro: Ivai Saiao Aranha Falcao de Azevedo, anestesiologista, CRM 18429- PR; . .VII - membro: Almir Antonio Molossi, anestesiologista, CRM 10630-PR; . .VIII - membro: Camila Biazussi Damasceno, anestesiologista, CRM 46032-PR; . .IX - membro: Marcela de Medeiros Fregonesi, anestesiologista, CRM 48994-PR; . .X - membro: Ademir Viana da Silva, anestesiologista, CRM 46193-PR. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 A L AG OA S . .Nº do SNT: 1 11 16 AL 03 . .I - responsável técnico: Daniela Sampaio Silva Gonçalves, oftalmologista, CRM 6386- AL; . .II - membro: Allan Wilson Ramos Cavalcante, oftalmologista, CRM 5501 - AL. P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 1 11 99 PE 06 . .I - responsável técnico: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714 - PE; . .II - membro: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE; . .III - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363 - PE; . .IV - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE; . .V - membro: Natalia Regnis Leite Ramalho, oftalmologista, CRM 20800 - PE; . .VI - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE; . .VII - membro: Ana Cecilia de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901 - PE; . .VIII - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147 - PE; . .IX - membro: Edilana Sá Ribeiro Campêlo, oftalmologista, CRM 17153 - PE; . .X - membro: Isadora Diógenes Lopes, oftalmologista, CRM 25451 - PE; . .XI - membro: Allan Cezar da Luz Souza, oftalmologista, CRM 15393 - PE; . .XII - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE; . .XIII - membro: Mirella Maria Cabral Molnar Medicis de Albuquerque Maranhão, oftalmologista, CRM 18436 - PE. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 11 01 RJ 07 . .I - responsável técnico: Rodrigo Carvalhosa Ramos, oftalmologista, CRM 52. 660906 - RJ; SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 18 SP 21 . .I - responsável técnico: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796-SP. . .Nº do SNT: 1 11 00 SP 39 . .I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853-SP; . .II - membro: Jose Alvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 66306-SP; . .III - membro: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158-SP. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 02 08 CE 02 . .I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE; . .II - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900-CE; . .III - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE; . .IV - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324- CE; . .V - membro: Antonio Haroldo de Araujo Filho, gastroenterologista, CRM 8506 - CE; . .VI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral, CRM 8269 - CE; . .VII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesista, CRM 6872 - CE; . .VIII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesista, CRM 10853 - CE; . .IX - membro: Amauri de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969 - CE; . .X - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE; . .XI - membro: Dirk Schreen, intensivista, CRM 8224 - CE; . .XII - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE; . .XIII - membro: Vitor Teixeira Holanda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14623 - CE; . .XIV - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE; . .XV - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE; . .XVI - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 10484 - CE; . .XVII - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE; . .XVIII - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 16141 - CE; . .XIX - membro: Caroline Celestino Girão Nobre, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 17567 - CE; . .XX - membro: Marilia Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 10 SP 33 . .I - responsável técnico: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64.222-SP; . .II - membro: André Lopes da Silva, nefrologista, CRM 124433 - SP; . .III - membro: Marcelo de Paula Galesso, urologista - CRM 88197 - SP; . .IV - membro: Enidélcio de Jesus Sartori, urologista, CRM 46347 - SP; . .V - membro: Maria Regina Trotta Pinheiro, nefrologista, CRM 35322 - SP; . .VI - membro: Paulo César Marques, urologista, CRM 68180 - SP; . .VII - membro: Sílvia Lilian de Andrade Neiva Bettoni, nefrologista, CRM 49315 - SP; . .VIII - membro: Tereza Maria Speranza Faifer, nefrologista, CRM 37534 - SP; . .IX - membro: Pedro Ivo Rocchetti Pajolli, urologista, CRM 150334-SP. Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.849, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 30 /2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.087288/2024-25; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 03 00 SP 31 . .I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto . .II - CNPJ: 60.003.761/0001-29 . .III - CNES: 2077396 . .IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPIRITO SANTO . .Nº do SNT: 2 11 00 ES 07 . .I - denominação: CECOES - Centro de Cirurgia Ocular do Espirito Santo Ltda . .II - CNPJ: 03.629.019/0001-90 . .III - CNES: 3257169 . .IV - endereço: Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 304, Bairro: Praia do Sua, Vitória/ES, CEP: 29.052-210. GOIÁS . .Nº do SNT: 2 11 01 GO 04 . .I - denominação: Instituto de Olhos de Goiânia . .II - CNPJ: 02.091.999/0001-57 . .III - CNES: 2338467 . .IV - endereço: Rua 9 B, nº 48, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.110- 120. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 01 MG 10 . .I - denominação: Bio Visão Centro Esp em Microcirurgia Ocular LTDA . .II - CNPJ: 03.401.608/0001-16 . .III - CNES: 3326446 . .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.420, 2º andar, 803 804 1404, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 02 02 CE 03 . .I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio . .II - CNPJ: 15.126.437/0039-16 . .III - CNES: 2561492 . .IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60430-372.