DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062700136 136 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 24 SP 04 . .I - responsável técnico: Fernando Wanna Pereira, oftalmologista, CRM 92836 - SP; . .II - membro: Viviane Macedo Arauz, oftalmologista, CRM 105410 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 24 SP 05 . .I - responsável técnico: Juliana Feijo Santos, oftalmologista, CRM 199547 - SP. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 24 SP 06 . .I - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP; . .II - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 103122 - SP; . .III - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo e gastroenterologista, CRM 131363 - SP; . .IV - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo e gastroenterologista, CRM 132247 - SP; . .V - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 155698 - SP; . .VI - membro: Marina Guitton Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 199612 - SP; . .VII - membro: Thais Natalia de Almeida, cirurgia geral e Gastroenterologia, CRM 201568 - SP; . .VIII - membro: Filipe Jose Brito da Silva Oliveira, cirurgia geral, CRM 187612 - SP; . .IX - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista e hepatologista, CRM 84691 - SP; . .X - membro: Fausto de Chiacchio Guimaraes, anestesista, CRM 79363 - SP; . .XI - membro: Rafael Barbosa de Almeida Prado, anestesista, CRM 184588 - SP. Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 21 24 SP 07 . .I - responsável técnico: Carlos Eduardo Setanni Grecco, hematologista e hemoterapeuta, CRM 130006 - SP. Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 01 24 PR 01 . .I - responsável técnico Fabiana Loss de Carvalho, nefrologista, CRM 11472 - PR; . .II - membro: Luiz Edison Slongo, urologista, CRM 7326 - PR; . .III - membro: José Gastão Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613 - PR; . .IV - membro: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034 - PR; . .V - membro: Alexandre Cavalheiro Cavalli, urologista, CRM 19997 - PR; . .VI - membro: Eduardo Jose Brommelstroet Ramos, cirurgião geral, CRM 16956 - PR. Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.847, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 30/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.087288/2024-25; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BA H I A . .Nº do SNT: 2 11 02 BA 05 . .I - denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira - Hospital Humberto Castro Lima . .II - CNPJ: 15.200.967/0001-94 . .III - CNES: 0006157 . .IV - endereço: : Rua Pedro Lessa, nº 118, Bairro: Canela, Salvador/BA, CEP: 40.110-050. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 01 MG 10 . .I - denominação: Bio Visão Centro Esp em Microcirurgia Ocular LTDA . .II - CNPJ: 03.401.608/0001-16 . .III - CNES: 3326446 . .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.420, 2º andar, 803 804 1404, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 01 14 RJ 02 . .I - denominação: Hospital Pro Cardíaco - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA . .II - CNPJ: 29.435.005/0051-98 . .III - CNES: 3187837 . .IV - endereço: : Rua Dona Mariana, nº 217, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-020. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BA H I A . .Nº do SNT: 1 11 12 BA 04 . .I - responsável técnico: Fernanda Pedreira Magalhães, oftalmologista, CRM 18878 - BA. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 02 MG 14 . .I - responsável técnico: Renato Cruz Laender, oftalmologista, CRM 6167 - MG; . .II - membro: Gustavo Muradas San Martin Reis, oftalmologista, CRM 41166 - MG; . .III - membro: Andressa de Avila Gomes Carneiro, oftalmologista, CRM 36806 - MG . .IV - membro: Renato Brasil Santos, oftalmologista, CRM 42953 - MG; . .V - membro: Fabiana de Pinho Tavares, oftalmologista, CRM 34240 - MG; . .VI - membro: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467 - MG; . .VII - Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG; . .VIII - Leonardo Coelho Gontijo, oftalmologista, CRM 66420 - MG. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 14 RJ 03 . .I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 356019- RJ; . .II - membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 124647 - RJ; . .III - membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 151785-RJ; . .IV - membro: Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 497875 - RJ; . .V - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 717380 - RJ; . .VI - membro: Gaudëncio Espinosa Lopez, cirurgião geral e vascular, CRM 455760 - RJ; . .VII - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, nefrologista, CRM 751189-RJ; Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.848, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 30 /2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.087288/2024-25; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 03 04 PR 01 . .I - denominação Hospital Filantropico Policlinica . .II - CNPJ: 12.651.010/0001-76 . .III - CNES: 0017868 . .IV - endereço: Rua Pedro Ramires De Mello, nº 361, Bairro: Centro,Pato Branco/PR, CEP: 85501-250. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 2 11 99 PE 04 . .I - denominação: Hospital de Olhos de Pernambuco LTDA - HOPE 1 . .II - CNPJ: 09.464.629/0001-67 . .III - CNES: 2355922 . .IV - endereço: Rua Francisco Alves, nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-485. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 01 RJ 07 . .I - denominação: Clínica de Micro Cirurgia Ocular Dr. Alberto Ramos - Centro de Catarata Madureira LTDA . .II - CNPJ: 03.936.254/0001-04 . .III - CNES: 3543757 . .IV - endereço: Rua Ebanck Camara, nº 122, Bairro: Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.310-150.