DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 33.349.473/0001-58 Número do Processo: 25351.363598/2023-91 Expediente: 1000634/23-0 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 41/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. CNPJ: 00.657.661/0001-94 Número do Processo: 25351.131635/2016-99 Expediente: 1007666/23-4 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 42/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. CNPJ: 00.657.661/0001-94 Número do Processo: 25351.483157/2023-12 Expediente: 1018877/23-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 43/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PASTEUR COSMIATRIA LTDA. CNPJ: 87.727.277/0001-07 Número do Processo: 25351.131709/2023-00 Expediente: 1023133/23-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 44/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: K. K. DA SILVA EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA - ME CNPJ: 29.065.807/0001-94 Número do Processo: 25351.398119/2023-57 Expediente: 1034492/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 45/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: 2K COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 29.047.104/0001-33 Número do Processo: 25351.580515/2023-26 Expediente: 0940441/23-3 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 46/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SEPPIC BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA . CNPJ: 03.961.617/0001-61 Número do Processo: 25351.209578/2023-75 Expediente: 0942187/23-7 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 47/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMCS INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 07.307.698/0001-31 Número do Processo: 25351.349585/2023-17 Expediente: 0945390/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 48/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMCS INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 07.307.698/0001-31 Número do Processo: 25351.350011/2023-83 Expediente: 0948062/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 49/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALLIERBRASIL AGRO LTDA. CNPJ: 02.850.049/0001-69 Número do Processo: 25351.001428/2023-15 Expediente: 0950739/23-5 Área de origem: GGTOX Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0698899/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FFC INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 30.364.203/0001-28 Número do Processo: 25351.188955/2023-25 Expediente: 0951996/23-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 51/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. CNPJ: 74.036.112/0001-39 Número do Processo: 25351.246827/2022-22 Expediente: 0972503/23-4 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 52/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. CNPJ: 51.943.645/0001-07 Número do Processo: 25351.107250/2023-15 Expediente: 0990791/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 53/2024 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME CNPJ: 20.122.759/0001-54 Número do Processo: 25351.572502/2023-83 Expediente: 0927437/23-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0692149/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FLORALIS AROMAS LTDA. CNPJ: 14.015.755/0001-74 Número do Processo: 25351.575672/2022-39 Expediente: 0930756/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0692294/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MONTALVÃO DIAS INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. CNPJ: 22.947.721/0001-46 Número do Processo: 25351.391268/2023-95 Expediente: 0935796/23-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0692412/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. EPP CNPJ: 05.215.461/0001-03 Número do Processo: 25351.210604/2013-15 Expediente: 0935551/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0692493/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.528.697/0001-21 Número do Processo: 25351.117593/2022-15 Expediente: 0956245/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699577/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA. CNPJ: 76.859.800/0001-24 Número do Processo: 25351.097319/2020-42 Expediente: 0958433/23-2 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699578/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AUTENTICA MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME CNPJ: 18.192.496/0001-08 Número do Processo: 25351.690547/2017-91 Expediente: 0961946/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699608/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALLIED TITANIUM LTDA. CNPJ: 02.062.507/0001-03 Número do Processo: 25351.227834/2017-33 Expediente: 0960795/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699610/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 03.142.794/0001-16 Número do Processo: 25351.058943/2008-38 Expediente: 0962626/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699617/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EVOPHARMA LTDA. CNPJ: 42.582.138/0001-96 Número do Processo: 25351.593135/2023-51 Expediente: 0960409/23-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699623/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: W & W QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS E ABRASIVOS LTDA. CNPJ: 13.427.871/0001-38 Número do Processo: 25351.148286/2023-59 Expediente: 0967160/23-5 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699625/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A CNPJ: 02.546.009/0001-28 Número do Processo: 25351.280111/2009-75 Expediente: 0967715/23-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699626/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALLIED TITANIUM LTDA. CNPJ: 02.062.507/0001-03 Número do Processo: 25351.369879/2023-57 Expediente: 0971210/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0699627/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.457016/2023-36 Expediente: 0971493/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0700296/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.457099/2023-63 Expediente: 0971602/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0702548/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.